Interdito Proibitório 0523044-51.2015.8.05.0001 - TJBA

Documento (Certidão)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Adailton Ferreira Pontes Advogado: Getulio Barbosa De Oliveira (OAB:BA12979) Autor: Rosemary Silva Pontes Advogado: Getulio Barbosa De Oliveira (OAB:BA12979) Reu: Patricio Rezende Teixeira Neto Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Reu: Tc Loc Engenharia E Servicos Ambientais Ltda Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 0523044-51.2015.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: AUTOR: ADAILTON FERREIRA PONTES, ROSEMARY SILVA PONTES RÉU: REU: PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO, TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA Conforme provimento Conjunto nº CGC/CCI-06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, no art. 1°, inciso VIII pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) REU: PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO, TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas remanescentes, conforme DAJE anexo. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE. Salvador,10 de fevereiro de 2025 JOSE MATHEUS A B SENA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0523044-51.2015.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Adailton Ferreira Pontes Advogado: Getulio Barbosa De Oliveira (OAB:BA12979) Autor: Rosemary Silva Pontes Advogado: Getulio Barbosa De Oliveira (OAB:BA12979) Reu: Patricio Rezende Teixeira Neto Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Reu: Tc Loc Engenharia E Servicos Ambientais Ltda Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 0523044-51.2015.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: AUTOR: ADAILTON FERREIRA PONTES, ROSEMARY SILVA PONTES RÉU: REU: PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO, TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA Conforme provimento Conjunto nº CGC/CCI-06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, no art. 1°, inciso VIII pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) REU: PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO, TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas remanescentes, conforme DAJE anexo. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE. Salvador,10 de fevereiro de 2025 JOSE MATHEUS A B SENA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0523044-51.2015.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Adailton Ferreira Pontes Advogado: Getulio Barbosa De Oliveira (OAB:BA12979) Autor: Rosemary Silva Pontes Advogado: Getulio Barbosa De Oliveira (OAB:BA12979) Reu: Patricio Rezende Teixeira Neto Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Reu: Tc Loc Engenharia E Servicos Ambientais Ltda Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 0523044-51.2015.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: AUTOR: ADAILTON FERREIRA PONTES, ROSEMARY SILVA PONTES RÉU: REU: PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO, TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA Conforme provimento Conjunto nº CGC/CCI-06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, no art. 1°, inciso VIII pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) REU: PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO, TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas remanescentes, conforme DAJE anexo. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE. Salvador,10 de fevereiro de 2025 JOSE MATHEUS A B SENA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0523044-51.2015.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Adailton Ferreira Pontes Advogado: Getulio Barbosa De Oliveira (OAB:BA12979) Autor: Rosemary Silva Pontes Advogado: Getulio Barbosa De Oliveira (OAB:BA12979) Reu: Patricio Rezende Teixeira Neto Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Reu: Tc Loc Engenharia E Servicos Ambientais Ltda Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0523044-51.2015.8.05.0001 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: ADAILTON FERREIRA PONTES, ROSEMARY SILVA PONTES REU: PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETO, TC LOC ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0523044-51.2015.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de INTERDITO PROIBITÓRIO ajuizado por ADAILTON FERREIRA PONTES e sua esposa ROSEMARY SILVA PONTES em face de PATRÍCIO REZENDE TEIXEIRA NETO e TC LOC ENGENHARIA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. A parte Autora aduz, em sede de petição inicial (ID 308438605), adquiriu lote de terreno do loteamento “Praia do Sol”, loteamento esse registrado no cartório do 2º ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador-BA, matricula 2644 livro 01, em 25 de janeiro de 2011. Aduz que o Réu aduziu ser proprietário do referido imóvel, buscando expulsar os Autores da propriedade. Ante ao exposto, requerem: i) a concessão de tutela provisória, a fim de que o Réu não pratique qualquer ato de esbulho ou turbação à posse dos Autores; ii) consolidação dos requerimentos feitos na tutela em sede de sentença. Em provimento de ID 308439950, este juízo concedeu a tutela antecipada requerida. Em ID 308440179, o Réu informou ao juízo a interposição de agravo em face da decisão que concedeu a tutela aos Autores. Devidamente citada, a Ré apresentou contestação (ID 308440376), aduzindo, preliminarmente: i) ilegitimidade passiva dos Réus, vez que a posse do bem teria sido transferida para a GRAUTEC CONSTRUTORA LTDA-EPP; ii) ausência de interesse de agir, vez que os Autores não teriam feito prova do esbulho sofrido. No mérito, informa que os Autores trazem alegações sem qualquer arcabouço probatório. Alega que a área foi, em verdade, invadida pelos Autores, e pertence a Empreendimentos Ltda, desde 2013. Assim sendo, requer a improcedência dos requerimentos autorais. Intimada (ID 308440400), a parte Autora apresentou réplica (ID 308440618), com a juntada de novos documentos. Intimadas para que manifestassem interesse na produção de provas complementares (ID 308441496), os Autores requereram prova oral (testemunhal - ID 308441498). O Réu, por sua vez, quedou silente, conforme certidão de ID 392883575. Em decisão saneadora de ID 422075364, houve o afastamento das preliminares suscitadas, bem como o acolhimento do pedido de prova testemunhal. Audiência em ID 448377893. Alegações finais da Ré em ID 451557273. A Autora, por sua vez, quedou silente (ID 463547205). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Feito o esclarecimento, passo a discorrer sobre o instituto possessório de interdito proibitório por considerar importante ao justo deslinde da causa. A matéria é tratada pelo Código de Processo Civil nos arts. 567 e 568, os quais afirmam que "o possuidor direto ou indireto, que tenha justo receio de ser molestado na posse, poderá impetrar ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório, em que se comine ao réu determinada pena pecuniária, caso transgrida o preceito", aplicando-se ao interdito proibitório o disposto nos arts. 560 a 564 do mesmo diploma legal. Assim, o interdito proibitório é instrumento preventivo de que pode se valer o possuidor do bem para se proteger de ameaça à posse, quando se encontra em situação de justo receio em sofrer esbulho ou turbação. Essa modalidade de ação possessória somente se afigura viável se presentes os requisitos do art. 561 do CPC, que impõe ao autor comprovar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; a perda da posse, na ação de reintegração. Como afirmando anteriormente, para a procedência do pedido formulado na ação de interdito proibitório é necessário que a parte comprove cabalmente a sua posse e a ameaça de iminentes atos de turbação ou esbulho. Analisando as provas produzidas durante o curso do processo, tem-se que a Autora comprova devidamente sua posse, por meio dos Documentos de Arrecadação Fiscal juntados, que remontam ao ano de 2013 (ID's 308439568 e 308439303). Nesse sentido, a comprovação da turbação se dá a partir da declaração como depoente do Sr. Braulio Cezar Santos Ramos, que aduziu pela existência de ameaças de demolição do terreno, por parte do Réu, em face da Autora (https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/64ca4566-41d7-4432-9d1a-8e375bded106?vcpubtoken=7d85f68b-a186-4cac-947b-f19276f84324 - 00'30'' até 00'50''). Destarte, ressalta-se que o instrumento de compra e venda, em que pese não comprove a posse, auxilia na análise da verossimilhança dos fatos narrados (ID 308438969). De forma contrária, impõe ressaltar, ainda, que os Réus trazem uma série de alegações, contudo, não fazem prova destas, juntando, ainda, documentos de difícil leitura e incompletos (vide registro de ID 308440393). Assim sendo, não conseguem demonstrar satisfatoriamente a existência de fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do Autor (art. 373, inciso II do CPC). Logo, observa-se que a Autora faz prova dos fatos constitutivos de seu direito, de forma que assiste razão à procedência dos seus requerimentos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados em sede de inicial para DEFERIR O INTERDITO PROIBITÓRIO, determinando que Patrício Rezende Teixeira Neto e a TC LOC Engenharia e Serviços Ambientais Ltda se abstenham de praticar qualquer ato de turbação ou esbulho possessório sobre o imóvel objeto da inicial, sob pena de incidência das penalidades legais. Considerando que a parte Autora não decaiu em seus pedidos, condeno a parte Ré ao pagamento das custas, honorários advocatícios e de sucumbência, os quais fixo por apreciação equitativa em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), visto o caráter irrisório do proveito econômico, bem como o baixo valor da causa, em observância, ainda, ao trabalho prestado, bem como: o lugar de realização do serviço, em Salvador, e a natureza e importância da causa, que, ante a reverberação individual, é mínima (art. 85, § 2º e § 8º do CPC). Ao Cartório, caso não haja a interposição de embargos ou apelação, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se em arquivo a manifestação da parte interessada, a fim de promover a execução do julgado, se assim quiser e/ou for o caso. P.I.C. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

Procedência

12/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/09/2024, 00:00

Petição (Alegações finais)

03/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada)

19/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

27/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2017, 00:00

Publicação

24/08/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2016, 00:00

Mero expediente

18/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 00:00

Publicação

08/10/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2015, 00:00

Publicação

27/08/2015, 00:00

Mero expediente

24/08/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2015, 00:00

Publicação

29/06/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2015, 00:00

Publicação

01/05/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/04/2015, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Documento (Certidão)

Petição (Alegações finais)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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