Execução Fiscal 8069706-52.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.953,91

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IVAMAR DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de IVAMAR DOS SANTOS SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:34

Publicado Decisão em 02/02/2024.

11/02/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

11/02/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ivamar Dos Santos Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8069706-52.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069706-52.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:22

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 18:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 17:21

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/04/2023 23:59.

07/05/2023, 01:29

Todas as movimentações(27)

Arquivado Provisoramente

03/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de IVAMAR DOS SANTOS SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:34

Publicado Decisão em 02/02/2024.

11/02/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 18:22

Decisão

•30/01/2024, 18:22

11/02/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ivamar Dos Santos Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8069706-52.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069706-52.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:22

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 18:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 17:21

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/04/2023 23:59.

07/05/2023, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:19

Expedição de despacho.

22/03/2023, 17:19

Conclusos para decisão

03/03/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 08:36

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

16/12/2019, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2019, 15:18

Conclusos para decisão

16/12/2019, 13:16

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

21/11/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 08:28

Conclusos para despacho

19/11/2019, 16:03

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 16:03

Decisão

•30/01/2024, 18:22

Despacho

•22/03/2023, 17:19

Decisão

•16/12/2019, 15:18

Despacho de citação por AR Digital

•21/11/2019, 08:28