Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 0502769-08.2018.8.05.0250.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/06/2026 e às 12:00h do dia 25/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ALEXANDRO DE OLIVEIRA BORGES M. P. D. E. D. B.Advogado(s):FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA (BA 79599) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8023855-46.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:GILSON LOPES OSORIO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COCOS - BAAdvogado(s):JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA (BA 49493) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8029303-97.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:PEDRO ROBERTO SILVA RAMOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIAAdvogado(s):HELLIO CASTRO VILASBOAS (BA 27960) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8031141-75.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MAYARA BARBOSA DE AQUINO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBOTIRAMA-BAAdvogado(s):MAYARA BARBOSA DE AQUINO (DF 78897) REBECA CRISTINA PEREIRA ARAUJO (DF 77037) YASMIN RODRIGUES MACIEL PIRES (DF 71865) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8031797-32.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:RAFAEL CHRISTIAN DOS SANTOS JUIZ DA VARA CRIMINAL DE LAJE BAAdvogado(s):MARINA ANDRADE FERREIRA DE SOUZA (BA 81645) RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO (BA 57395) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8033549-39.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:BALTAZAR MIRANDA SARAIVAPartes:TIAGO DA SILVA DE SANTANA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):CAROLINA ADORNO PERGENTINO (BA 59381) JURAILTON URBANO CHAVES NETO (BA 71498) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8023864-08.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):IVANA SILVA DE SANTANA (BA 12730) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8023908-27.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:NELIO SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COCOS-BAAdvogado(s):GLEYDON SILVA CARVALHO (BA 33667) LAYSLLA DA SILVA PEREIRA (BA 87735) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8030474-89.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):SERGIO ARAUJO SOARES DA SILVA (BA 41799) WELLINGTON FALCAO MARTINS (BA 52348) CAIO NOBRE BRITTO (BA 38563) IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBA (BA 38643) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8031355-66.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:MATHEUS ARRUDA GOMES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIME, JURI e EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ALAGOINHASAdvogado(s):MATHEUS ARRUDA GOMES (BA 72448) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8031811-16.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ADEMICIO SANTOS SILVA 1 vara criminal de nazareComarca:SalvadorOrdem:12Processo:8032534-35.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):BIANCA DE MENEZES DOS SANTOS (BA 65908) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8033438-55.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA (BA 65745) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8081054-60.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:NAILSON DIEGO DE ANDRADE JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BAAdvogado(s):JOSE RAIMUNDO SANTOS JUNIOR (BA 77278) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8023074-24.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:VALNEY BISPO SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE OLINDINAAdvogado(s):LUIZ CARLOS BASTOS PRATA (BA 10651) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8034163-44.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:LILIAN DAIANE PAZ RODRIGUES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE ITABUNA - BAAdvogado(s):LAISA SOUZA OLIVEIRA LIMA (PE 62895) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8025056-73.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:JIVALDO ALMEIDA GOMES JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAIRI - BAAdvogado(s):CARLO DANIEL BASTO (PR 91405) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8028763-49.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:BALTAZAR MIRANDA SARAIVAPartes:CLEBER BARBOSA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIE-BAAdvogado(s):BRUNO HALLA DANEU (BA 23000) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8032700-67.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:FRANCISCO HUAN GUSMAO DA SILVA Vara do Juri Vitória da conquistaAdvogado(s):JONATAN NUNES MEIRELES (BA 32700) MURILO CAVALCANTE DA ROCHA (BA 26047) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8031554-88.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:CAUAN DE SOUSA SANTOS M. P. D. E. D. B.Advogado(s):DOUGLAS SOUZA LISBOA (PE 32072) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8029712-73.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ALFONSO SILVA CAJADO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS - BAAdvogado(s):JANAINA CATARINA CRISTINA DA SILVEIRA GUEDES (BA 83956) JOAO VITOR MOURA DA COSTA (BA 53519) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8028746-13.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:IVANILDO LUIZ JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS-BAAdvogado(s):JAMILLE BEATRIZ CAMPOS SILVA (PE 68763) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8027955-44.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):GUSTAVO MAGALHAES SOTO (BA 32793) JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO (MT 26221) LEO CATALA JORGE (MT 17525) MATHEUS CORREIA DE CAMPOS (MT 29983) SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS (AL 12954) VALBER DA SILVA MELO (MT 8927/) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8027510-26.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):MICHEL OLIVEIRA PEREIRA (BA 65328) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8016334-50.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:DAVID BRAGA DO CARMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGUAÍAdvogado(s):EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO (BA 61166) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8019917-43.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARIComarca:SalvadorOrdem:27Processo:8025030-75.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8021539-60.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:UELLINGTON SOUZA DA CRUZ JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE ITAPARICA-BAAdvogado(s):UELLINGTON SOUZA DA CRUZ (BA 73571) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0502816-96.2019.8.05.0039 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:FREDSON SILVA DE CASTRO M. P. D. E. D. B.Advogado(s):ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (BA 31406) HALISSON COUTINHO DOS SANTOS (BA 64181) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8001779-35.2025.8.05.0106 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:M. P. D. E. D. B. EDIMILSON SAMPAIO MOREIRAComarca:SalvadorOrdem:31Processo:8015803-83.2024.8.05.0274 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:JEFERSON SANTOS COSTA M. P. D. E. D. B.Advogado(s):DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS (BA 59348) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0001110-84.2016.8.05.0187 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:JOEL JOSE PEREIRA M. P. D. E. D. B.Advogado(s):ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 28119) HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8108186-89.2025.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:RAFAEL ANDRADE GOMES M. P. D. E. D. B.Advogado(s):DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (BA 52812) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000122-73.2025.8.05.0004 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:PAULO SANTOS DE SANTANA M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8011711-08.2025.8.05.0022 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:M. P. D. E. D. B. GUILHERME SANTOS DA SILVAAdvogado(s):DEYVID ROMEIRO ARAUJO (BA 41690) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0000156-30.2018.8.05.0070 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:ADENILDO ALVES DE ANDRADE M. P. D. E. D. B.Advogado(s):SIDNEY COUTINHO DA SILVA (BA 76816) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:0318903-61.2014.8.05.0080 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:Damiao Ferreira de Jesus M. P. D. E. D. B.Advogado(s):ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (BA 82386) WILLIAM DE JESUS SOUZA (BA 71608) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0003375-05.2007.8.05.0113 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:M. P. D. E. D. B. ZAQUEU PEREIRA SANTOSAdvogado(s):WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR (BA 64863) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0520933-55.2019.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ALISSON MONTEIRO DE SOUSA (BA 74392) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:2002131-22.2025.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:M. P. D. E. D. B. DANILO SANTANA COSTAAdvogado(s):HUDSON REGO DANTAS (BA 49773) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:2000813-67.2026.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:EVERTON SANTOS SOUZA M. P. D. E. D. B.Advogado(s):JORGE DA SILVA ALVIN (BA 48279) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:2000049-36.2026.8.05.0113 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:CEZAR ALMEIDA DOS SANTOS M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:2000038-81.2026.8.05.0250 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:JOHN HERBERT SANTANA DA SILVA M. P. D. E. D. B.Advogado(s):PAULA KELLY BONFIM DE ARAUJO (BA 73809) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:2000355-07.2026.8.05.0080 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:2003412-13.2025.8.05.0001 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:SERGIO DE JESUS OLIVEIRA M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:2000516-49.2025.8.05.0113 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:Cleudson Santos Nascimento M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:2000256-37.2026.8.05.0080 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:BRUNO MOURA MONTINO M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000053-75.2024.8.05.0101 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:JOSE MARCOS OLIVEIRA LOPES ALEX DIAS MINOAdvogado(s):CLAUBER ROSSI SILVA LOBO (BA 48823) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8000582-63.2025.8.05.0197 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):VICTORIA CRISTINA RIOS LIMA (BA 75333) JULIO CESAR RIBEIRO DE JESUS (BA 49568) JULIO CESAR RIBEIRO DE JESUS (BA 49568) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000819-69.2023.8.05.0132 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:MAICSON DA SILVA SANTOS M. P. D. E. D. B.Advogado(s):DIEGO BARRETO BENEVIDES (BA 33773) ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO (BA 23202) KAROLINE MARIA FERNANDES DE CARVALHO (BA 65307) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8020984-83.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes: Advogado(s):ANA ELISA SILVA DOS REIS (BA 38246) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8232715-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:TESSERACT ENGENHARIA LTDA M. P. D. E. D. B.Advogado(s):JONATHAS FORTUNA GOMES (BA 28051) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:0000738-38.2018.8.05.0035 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):GONCALO LIRIO ANDRADE (BA 80916) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8012179-26.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):CLECIA DA CRUZ CARDOSO (BA 48925) LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDE (BA 19472) PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE JUNIOR (BA 37841) ROGERIO NASCIMENTO MATOS (BA 33541) SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA (BA 42020) LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (BA 27975) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8002387-89.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO (BA 60932) CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (BA 7792) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8000086-28.2023.8.05.0254 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:FABIANO RODRIGUES DE SOUSA M. P. D. E. D. B.Advogado(s):LINYKER JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 72484) PAMELA MOURA FREITAS SANTOS (BA 77964) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8000765-16.2023.8.05.0258 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:SERGIO SILVA ARAUJO M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0000269-12.2012.8.05.0258 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:DERALDO RODRIGUES DE JESUS M. P. D. E. D. B.Advogado(s):ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS (BA 59844) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8003462-06.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8002925-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:M. P. D. E. D. B. GRACIVALDO BEZERRA DE QUEIROZComarca:SalvadorOrdem:61Processo:0302710-72.2015.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:EDVAN SILVA CARVALHO M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000476-81.2021.8.05.0055 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:VALDEILSON SANTOS MOTA M. P. D. E. D. B.Advogado(s):HENRIQUE RIBEIRO LIMA (BA 60190) VALDISIO MALAFAIA DE CARVALHO (BA 45805) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8014480-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:M. P. D. E. D. B. YAN RIBEIRO DE SOUZAAdvogado(s):HEBER DOS SANTOS ARAUJO (BA 30858) HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (BA 37455) LAIS DE CARVALHO COSTA (BA 64067) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8000703-49.2025.8.05.0211 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:M. P. D. E. D. B. ANDERSON DE FREITAS SANTOSAdvogado(s):MAURILIO CESAR COUTINHO BASTOS (BA 25004) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8011651-17.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:KAUAN FRANCO SOUZA M. P. D. E. D. B.Advogado(s):MARCELO GALVAO MATTOS (BA 15450) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0532853-26.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:CARLOS MANOEL DE SOUZA BRITO RIBEIRO M. P. D. E. D. B.Advogado(s):THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA (BA 67447) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8007445-14.2022.8.05.0044 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:ROSINEIDE VIANA SANTIAGO M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8000817-32.2025.8.05.0164 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:JEAN SANTOS GONCALVES M. P. D. E. D. B.Advogado(s):ABEL DA SILVA PEREIRA (BA 62918) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0500515-92.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:CANDIDO DA SILVA NETO M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0500724-85.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:CAROLINE SALES ARAUJO M. P. D. E. D. B.Advogado(s):ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) BRENA AMORIM COSTA (BA 68158) MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RIOS (BA 71916) VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (BA 82386) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8012516-11.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:M. P. D. E. D. B. CLAUDIA ALVES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:72Processo:0001373-65.2009.8.05.0057 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:VALMI DE JESUS SANTOS M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8043000-76.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:WILDSON SANTOS DA SILVA M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0500918-20.2016.8.05.0244 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:CESAR JOSE DA SILVA M. P. D. E. D. B.Advogado(s):PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) JOSEMAR SANTANA (BA 18783) LAERCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR (PE 32622) PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8091861-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:CARLOS SILVA RIBEIRO M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8008066-04.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ADAILSON DE JESUS SANTOS M. P. D. E. D. B.Advogado(s):MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8024732-71.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:M. P. D. E. D. B. GUSTAVO GOMES DA ROCHAAdvogado(s):IVAN DE DEUS SANTANA (BA 71950) MARCOS SANTOS SILVA (BA 27434) IVAN DE DEUS SANTANA (BA 71950) MARCOS SANTOS SILVA (BA 27434) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0002598-35.2015.8.05.0082 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ESTADO DA BAHIA JEFFERSON DE JESUS SANTOS Advogado(s):MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES (BA 30889) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8006128-19.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA M. P. D. E. D. B.Advogado(s):MARCELO GALVAO MATTOS (BA 15450) RAMON SOARES GUEDES (BA 64490) YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA (BA 52159) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8179491-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAESPartes:DAVI TEIXEIRA DE JESUS M. P. D. E. D. B.Advogado(s):MARIANA DE OLIVEIRA (BA 28115) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8008112-18.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):EDSON FERREIRA LIMA (BA 15468) FAGNER ALMEIDA SANTOS (BA 31410) FLAVIA PEREIRA CAMPOS (BA 31085) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:0511307-46.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:CLAILSON ANGELO DA CRUZ JUNIOR M. P. D. E. D. B.Advogado(s):ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) ANA LIDIA ABBADE DOS REIS (BA 35262) ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS (BA 42896) THIAGO FERNANDES MATIAS (BA 27823) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8000475-16.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):HILTON LOPES SILVA JUNIOR (BA 44280) JOSE LEOVEGILDO OLIVEIRA MORAIS (DF 16484) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0000087-60.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS (BA 56707) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8144641-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JOSE ROBERTO RAMOS SILVA M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8007838-75.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:DANILO DE OLIVEIRA SILVA M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8027407-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:HELDER SIMOES CERQUEIRA DOS SANTOS M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8001203-69.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA (DF 19251) MAIQUE RODRIGUES FRANCA (PE 32082) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8000804-71.2020.8.05.0111 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO CARLOS MOURA SANTOSAdvogado(s):PAULO GALDINO MARES (BA 55406) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:0000498-74.2018.8.05.0059 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:M. P. D. E. D. B. EDSON SANTOS DE JESUSAdvogado(s):JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS (BA 7565) JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS FILHO (BA 61626) JOSE CARLOS SANTANA DIAS (BA 4922) SIZENANDO JOSE DA SILVA (BA 12517) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0005131-03.2018.8.05.0230 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (BA 10623) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8003260-48.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):EGGON DO VALE COUTINHO (BA 57253) MIRIAM ANDRADE ROCHA (BA 55684) ANA LUISA BOTELHO FERNANDES (BA 81915) ANA LUISA BOTELHO FERNANDES (BA 81915) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8011055-67.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:M. P. D. E. D. B. GEICIANE DE OLIVEIRA RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:94Processo:0500696-63.2018.8.05.0250 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:RAUNI DOS SANTOS COSTA M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0000275-91.2020.8.05.0111 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:M. P. D. E. D. B. GABRIEL CRUZAdvogado(s):RAFAEL DA SILVA ROSA (BA 57086) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8172644-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:REINALDO CRISPIM GOMES DE SANTANA M. P. D. E. D. B.Advogado(s):JOSE AFONSO FONTES PINTO CARDOSO JUNIOR (BA 84220) JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA (BA 29685) LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) RENER TORRES DE SA (BA 21226) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0000199-83.2018.8.05.0193 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES (BA 26789) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8135316-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:M. P. D. E. D. B. FABIO MARCELLIAdvogado(s):ADERBAL DE ALMEIDA NETO (BA 55314) ADRIELE SANTOS ROCHA SA (BA 67472) EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8026486-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:JOSE HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO M. P. D. E. D. B.Advogado(s):ANA PAULA MOREIRA GOES (BA 30700) RAMON ROMANY MORADILLO PINTO (BA 39692) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8007762-23.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA FLORIANA DE JESUSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:0300721-70.2015.8.05.0022 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:SANDRO DE OLIVEIRA DE LIMA PINTO M. P. D. E. D. B.Advogado(s):JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA (BA 49493) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8004070-49.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA (BA 81624) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000776-50.2022.8.05.0009 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):JOAO PAULO TRANCOSO DE SOUZA ACHY (BA 57163) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0516396-75.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes:João Bispo dos Santos M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8001790-54.2024.8.05.0056 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes: Advogado(s):JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (BA 25726) FABIO PEREIRA MAIA (BA 80446) PAULO JOSE DE MENEZES (BA 10850) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8008203-05.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:ALIFER OLIVEIRA DOS SANTOS M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8002378-20.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CRIMINALRelator:PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRAPartes:GILIARDE DE JESUS SILVA M. P. D. E. D. B.Advogado(s):PERICLES MARTINS SANTANA (BA 18868) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8158154-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:MARCOS PAULO DE OLIVEIRA RAMOS M. P. D. E. D. B.Advogado(s):DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (BA 81408) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:0004367-42.2015.8.05.0191 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA M. P. D. E. D. B.Advogado(s):BRUNA MAYANNE CARVALHO SANTOS (BA 75779) UEDJA TELMA DO NASCIMENTO (BA 74247) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8146805-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:GILSON ARAUJO DOS SANTOS M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0000378-34.2017.8.05.0231 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:M. P. D. E. D. B. JOSINO JUNIOR ALVES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:113Processo:0300398-13.2015.8.05.0007 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:SILVANI CRISTIANO VILAS BOAS PEREIRA M. P. D. E. D. B.Advogado(s):ALEX COSTA DE JESUS (BA 37430) ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (BA 82386) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8006722-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:RICARDO SANTOS DA SILVA M. P. D. E. D. B.Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8014723-21.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8001041-74.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:ZAQUIEL LOPES DA SILVA M. P. D. E. D. B.Advogado(s):LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA (BA 21703) MARCO ROBERTO DOS SANTOS (SP 43988) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0500889-49.2019.8.05.0022 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (BA 23325) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8006482-72.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes:M. P. D. E. D. B. THIAGO DOS SANTOS VIANAAdvogado(s):JOSE HENRIQUE RIBEIRO PIAU (BA 36980) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8021652-14.2026.8.05.0000 CAUTELAR INOMINADA CRIMINALRelator:SORAYA MORADILLO PINTOPartes: Advogado(s):JAQUELINE SILVA SANTANA (BA 55845) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8124528-78.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINALRelator:ABELARDO PAULO DA MATTA NETOPartes: Advogado(s):CAROLINNE DE BRITO SOUZA (SP 48065) CAROLINNE DE BRITO SOUZA (SP 48065) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE