Execução Fiscal 0001310-88.2015.8.05.0070 - TJBA

Execução Fiscal 0001310-88.2015.8.05.0070 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Donato Tavares Dos Santos Filho Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara (OAB:BA75351) Procurador: Reginaldo Da Mota Alcantara Registrado(a) Civilmente Como Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001310-88.2015.8.05.0070 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE Advogado(s): EXECUTADO: DONATO TAVARES DOS SANTOS FILHO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 0001310-88.2015.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos para saneamento de dados. Considerando o Decreto Municipal nº 116/2023, datado de 01/11/2023, emitido pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, de Cotegipe/BA, exonerando Alan Pereira dos Santos, OAB/BA nº. 24.775, do cargo de Procurador Jurídico, sem, contudo, ter designado, em conjunto, outro para seu lugar. Considerando o recebimento do Ofício nº 007/2024/PGM por parte Secretária, informando a nomeação do Sr. REGINALDO DA MOTA ALCÂNTARA, OAB/BA 75.351, como novo Procurador Municipal, conforme Decreto nº 009/2024, de 08/02/2024. Determino, sob pena de nulidade das comunicações processuais: 1. PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO do atual Procurador Municipal, EXCLUINDO o respeitável patrono anterior. 2. Em seguida, INTIME-SE o novo Procurador Municipal para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual do Município, anexando aos autos a procuração e demais documentos necessários. Publique-se e proceda-se com a intimação do Município, através de seu novo Procurador, para ciência e cumprimento das determinações outras. Cumpra-se. Este ato substitui a emissão de mandado ou outro instrumento formal. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Mero expediente

02/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Donato Tavares Dos Santos Filho Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara (OAB:BA75351) Procurador: Reginaldo Da Mota Alcantara Registrado(a) Civilmente Como Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001310-88.2015.8.05.0070 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE Advogado(s): EXECUTADO: DONATO TAVARES DOS SANTOS FILHO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 0001310-88.2015.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos para saneamento de dados. Considerando o Decreto Municipal nº 116/2023, datado de 01/11/2023, emitido pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, de Cotegipe/BA, exonerando Alan Pereira dos Santos, OAB/BA nº. 24.775, do cargo de Procurador Jurídico, sem, contudo, ter designado, em conjunto, outro para seu lugar. Considerando o recebimento do Ofício nº 007/2024/PGM por parte Secretária, informando a nomeação do Sr. REGINALDO DA MOTA ALCÂNTARA, OAB/BA 75.351, como novo Procurador Municipal, conforme Decreto nº 009/2024, de 08/02/2024. Determino, sob pena de nulidade das comunicações processuais: 1. PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO do atual Procurador Municipal, EXCLUINDO o respeitável patrono anterior. 2. Em seguida, INTIME-SE o novo Procurador Municipal para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual do Município, anexando aos autos a procuração e demais documentos necessários. Publique-se e proceda-se com a intimação do Município, através de seu novo Procurador, para ciência e cumprimento das determinações outras. Cumpra-se. Este ato substitui a emissão de mandado ou outro instrumento formal. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(30)