Execução de Alimentos 0500493-57.2018.8.05.0103 - TJBA

Execução de Alimentos 0500493-57.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANA PEREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: IVANILDO CARDOSO DE SOUZA 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AV. JOÃO HYGINO FILHO, S/N, BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, RODOVIA ILHÉUS-OLIVENÇA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45.655-120, Fone: 73 3234-3400, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:0500493-57.2018.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Intime-se a Exequente para, em quinze dias, se manifestar sobre a justificativa de ID 560020406 e informar os dados bancários/PIX para credito da pensão conforme requerido no referido arrazoado, com a extinção e arquivamento do feito. 2. Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e voltem os autos conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, caso em que fica dispensada a certificação. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 20 de maio de 2026 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

21/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Publicação

11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANA PEREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: IVANILDO CARDOSO DE SOUZA 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AV. JOÃO HYGINO FILHO, S/N, BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, RODOVIA ILHÉUS-OLIVENÇA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45.655-120, Fone: 73 3234-3400, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:0500493-57.2018.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Intime-se o Executado para, em três dias, se manifestar sobre a contraproposta de parcelamento do débito trazida pela Exequente através do arrazoado de ID 546906490, ficando ciente que sua inação será interpretada como anuência, ensejando a extinção e arquivamento do feito. 2. Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e voltem os autos conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, caso em que fica dispensada a certificação. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 2 de abril de 2026 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: EXEQUENTE: LUCIANA PEREIRA DE ALMEIDA PARTE RÉ: EXECUTADO: IVANILDO CARDOSO DE SOUZA D E S P A C H O 1. Procedimento de execução pela via procedimental do art. 528 do Código de Processo Civil, que redundou na prisão do Executado, nos termos do § 3º do referido dispositivo legal. 2. O valor cumulado do débito, segundo última atualização nos autos, de 26.07.2024, totalizava R$ 59.271,40 (cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e um reais). 3. A decisão de custódia do Executado data de 16.03.2025 (ID 490620029), tendo sido efetivada na data de 30.05.2025, consoante certidão de ID 503995378 e expediente de ID 504241359, segundo os quais o Executado encontra-se custodiado na Delegacia de Poícia da Cidade de Brumado-BA, em razão do débito alimentar objeto do presente feito. 4. A audiência de custódia foi realizada na data de 09.06.2025, consoante ID 504292886, tendo-se, na ocasião, sido informado o valor do débito, nada tendo sido relatado pelo Executado em relação à eventual irregularidade do ato prisional. 5. O Executado peticionou nos autos requrerendo sua transferência para o presídio desta Comarca ou para a Comarca de Itabuna-BA (ID 504549869), tendo também informando que vem tentando composição com o Exequente, apresentando a seguinte proposta: Pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e pagamentos mensais do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), sem, entretanto, assumir e/ou mencionar o valor total do débito. 6. JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 0500493-57.2018.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) [Fixação, Multa de 10%, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE Diante do exposto, delibero no sentido de deferir o requerimento da transferência imediata do Executado para o Presídio local, para o que deve-se adotar, o quanto antes, as providências necessárias ao cumprimento dessa deliberação. 7. No que diz respeito à proposta de pagamento parcelado do débito, deve o Executado melhor objetivar a proposta, declinando sobre o total do débito e justificando a pretensão de parcelamento. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 10 de junho de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

17/06/2025, 00:00

12/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(17)