Curatela 8000426-73.2022.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

Curatela 8000426-73.2022.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

23/04/2026, 00:00

Publicação

03/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Leandro Santos Da Silva Advogado: Marly Santana Santos (OAB:BA43378) Advogado: Paulo Santiago Gomes Dos Santos (OAB:BA61743) Requerido: Macia Claudia Pereira Dias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: CURATELA n. 8000426-73.2022.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: LEANDRO SANTOS DA SILVA Advogado(s): PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS (OAB:BA61743), MARLY SANTANA SANTOS (OAB:BA43378) REQUERIDO: MACIA CLAUDIA PEREIRA DIAS Advogado(s): DECISÃO REQUERENTE: LEANDRO SANTOS DA SILVA em face de REQUERIDO: MACIA CLAUDIA PEREIRA DIAS, todos qualificados. Em Razão da certidão anterior, informando a não manifestação da perita nomeada anteriormente, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA DECISÃO 8000426-73.2022.8.05.0264 Curatela Jurisdição: Ubaitaba Vistos. Trata-se de ação ajuizada por designo a Assistente Social Maria Arelana Oliveira Paixão, CRESS-BA 12.215, cadastrada no Sistema de Perícias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para a realização do estudo social do caso, verificando a situação do(a) interditando(a), quem efetivamente está cuidando dele(a), qual a vontade dele(a) quanto à pessoa para ser seu(ua) curador(a) e qual pessoa reúne melhores condições para exercer tal encargo, no prazo de 20 (vinte) dias, mediante relatório circunstanciado. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos da Resolução nº 17/2019 do TJ/BA, ressaltando que se trata de processo com assistência judiciária gratuita. Revogo a designação anterior. Encartado o relatório aos autos, abra-se vista ao MP para manifestação e, após, tornem conclusos para a deliberação sobre a curatela provisória. Cumpra-se. Int. UBAITABA/BA, assinado e datado digitalmente.. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Outros auxiliares de justiça

01/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2022, 00:00

Documento (Ofício)

26/05/2022, 00:00

Mero expediente

27/04/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 00:00