Procedimento Comum Cível 8003877-06.2024.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8003877-06.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Magnobaldo Evangelista Sousa Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Autor: Marcia Evangelista Souza Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003877-06.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: MAGNOBALDO EVANGELISTA SOUSA e outros Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (OAB:BA42370) Advogado(s): SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003877-06.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Trata-se de Ação de obrigação de fazer c/c pedido de antecipação de tutela movida pela parte autora acima epigrafada. É o breve relato. Passo a Decidir. Compulsando os autos, depreende-se que a parte autora descumpriu o comando do despacho de ID 451876596, uma vez que não se verificou a correta autuação em face dos demandados ao ingressar com a ação. Concedido o prazo de 15 (quinze) dias para proceder com à retificação, a referida parte quedou-se inerte, sem indicar corretamente o (s) ente (s) a figurar (em) no polo passivo. DISPOSITIVO Portanto, diante de tudo quanto exposto e fundamentado, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 18 de outubro de 2024.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Magnobaldo Evangelista Sousa Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Autor: Marcia Evangelista Souza Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003877-06.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: MAGNOBALDO EVANGELISTA SOUSA e outros Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (OAB:BA42370) Advogado(s): SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003877-06.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Trata-se de Ação de obrigação de fazer c/c pedido de antecipação de tutela movida pela parte autora acima epigrafada. É o breve relato. Passo a Decidir. Compulsando os autos, depreende-se que a parte autora descumpriu o comando do despacho de ID 451876596, uma vez que não se verificou a correta autuação em face dos demandados ao ingressar com a ação. Concedido o prazo de 15 (quinze) dias para proceder com à retificação, a referida parte quedou-se inerte, sem indicar corretamente o (s) ente (s) a figurar (em) no polo passivo. DISPOSITIVO Portanto, diante de tudo quanto exposto e fundamentado, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 18 de outubro de 2024.

17/12/2024, 00:00

Definitivo

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Magnobaldo Evangelista Sousa Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Autor: Marcia Evangelista Souza Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003877-06.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: MAGNOBALDO EVANGELISTA SOUSA e outros Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (OAB:BA42370) Advogado(s): SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003877-06.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Trata-se de Ação de obrigação de fazer c/c pedido de antecipação de tutela movida pela parte autora acima epigrafada. É o breve relato. Passo a Decidir. Compulsando os autos, depreende-se que a parte autora descumpriu o comando do despacho de ID 451876596, uma vez que não se verificou a correta autuação em face dos demandados ao ingressar com a ação. Concedido o prazo de 15 (quinze) dias para proceder com à retificação, a referida parte quedou-se inerte, sem indicar corretamente o (s) ente (s) a figurar (em) no polo passivo. DISPOSITIVO Portanto, diante de tudo quanto exposto e fundamentado, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 18 de outubro de 2024.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Magnobaldo Evangelista Sousa Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Autor: Marcia Evangelista Souza Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003877-06.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: MAGNOBALDO EVANGELISTA SOUSA e outros Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (OAB:BA42370) Advogado(s): SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003877-06.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Trata-se de Ação de obrigação de fazer c/c pedido de antecipação de tutela movida pela parte autora acima epigrafada. É o breve relato. Passo a Decidir. Compulsando os autos, depreende-se que a parte autora descumpriu o comando do despacho de ID 451876596, uma vez que não se verificou a correta autuação em face dos demandados ao ingressar com a ação. Concedido o prazo de 15 (quinze) dias para proceder com à retificação, a referida parte quedou-se inerte, sem indicar corretamente o (s) ente (s) a figurar (em) no polo passivo. DISPOSITIVO Portanto, diante de tudo quanto exposto e fundamentado, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 18 de outubro de 2024.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Magnobaldo Evangelista Sousa Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Autor: Marcia Evangelista Souza Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8003877-06.2024.8.05.0113 AUTOR: MAGNOBALDO EVANGELISTA SOUSA, MARCIA EVANGELISTA SOUZA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003877-06.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Inicialmente, cabe à parte autora a correta autuação das partes ao ingressar com a Ação, o que não verificou-se na presente hipótese. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a retificação da autuação, indicando corretamente os entes a figurarem o polo passivo, sob pena de, descumprindo o preceito, seja declarada a inépcia da inicial. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Abandono da causa

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Magnobaldo Evangelista Sousa Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Autor: Marcia Evangelista Souza Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8003877-06.2024.8.05.0113 AUTOR: MAGNOBALDO EVANGELISTA SOUSA, MARCIA EVANGELISTA SOUZA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003877-06.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Inicialmente, cabe à parte autora a correta autuação das partes ao ingressar com a Ação, o que não verificou-se na presente hipótese. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a retificação da autuação, indicando corretamente os entes a figurarem o polo passivo, sob pena de, descumprindo o preceito, seja declarada a inépcia da inicial. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 00:00

Mero expediente

08/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•17/12/2024, 00:00

Intimação

•17/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)