Execução Fiscal 0702264-89.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 665,58

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ERNESTO CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:51

Expedição de E-Carta.

11/07/2025, 16:16

Expedição de intimação.

05/06/2025, 11:56

Expedição de intimação.

04/06/2025, 15:41

Expedição de despacho.

04/06/2025, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 09:22

Conclusos para decisão

22/05/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

22/09/2024, 18:51

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:51

Expedição de E-Carta.

11/07/2025, 16:16

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•05/06/2025, 11:56

Sentença

•04/06/2025, 15:41

05/06/2025, 11:56

Expedição de intimação.

04/06/2025, 15:41

Expedição de despacho.

04/06/2025, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 09:22

Conclusos para decisão

22/05/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

22/09/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

22/09/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ernesto Construcoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0702264-89.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2024

25/08/2024, 22:01

Decorrido prazo de ERNESTO CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2024, 18:53

Publicado Decisão em 03/04/2024.

06/04/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 17:21

Cominicação eletrônica

27/03/2024, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 23:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2024, 23:16

Conclusos para decisão

22/02/2024, 15:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

21/02/2024, 19:54

Conclusos para decisão

21/02/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:38

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2022, 00:00

Mero expediente

01/09/2022, 00:00

Expedição de documento

05/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/08/2021, 00:00

Mero expediente

28/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Sentença

•04/06/2025, 09:22

Despacho

•03/04/2025, 17:33

Despacho

•03/04/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•25/08/2024, 22:01

Decisão

•24/04/2024, 18:53

Decisão

•27/03/2024, 23:16

Decisão

•27/03/2024, 23:16

Despacho

•01/09/2022, 11:03

Despacho

•28/08/2020, 17:36