Execução Fiscal 0702306-41.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 665,58

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

PENTHA REFORMAS E PINTURA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

02/05/2026, 01:49

Expedição de mandado.

23/04/2026, 08:01

Juntada de Petição de Petições diversas

08/02/2026, 16:51

Expedição de intimação.

19/12/2025, 14:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2025, 18:57

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 05:15

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/12/2025, 05:15

Expedição de E-Carta.

06/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:54

Expedição de intimação.

22/09/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 09:34

Todas as movimentações(34)

Mandado devolvido Negativamente

02/05/2026, 01:49

Expedição de mandado.

23/04/2026, 08:01

Juntada de Petição de Petições diversas

08/02/2026, 16:51

Expedição de intimação.

19/12/2025, 14:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2025, 18:57

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 14:39

Decisão

•09/12/2025, 18:57

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 05:15

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/12/2025, 05:15

Expedição de E-Carta.

06/11/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:54

Expedição de intimação.

22/09/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

23/09/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

23/09/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Pentha Reformas E Pintura Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0702306-41.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2024

25/08/2024, 23:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 18:59

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2022, 00:00

Mero expediente

03/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/03/2021, 00:00

Expedição de documento

18/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2017, 00:00

Liminar

30/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•25/08/2024, 23:12

Despacho

•03/06/2022, 10:07

Decisão

•30/06/2017, 15:39