Execução Fiscal 0752803-37.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 48.302,92

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ONIX CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2025, 01:27

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2025, 09:35

Expedição de decisão.

18/07/2025, 09:35

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:17

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:37

Decorrido prazo de ONIX CONSTRUCOES S/A em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:44

Publicado Decisão em 28/08/2024.

31/08/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

31/08/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Onix Construcoes S/a Exequente: Municipio De Salvador Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, porém quedou- se silente. Os autos vieram conclusos p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752803-37.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

27/08/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2024, 00:03

Expedição de decisão.

25/08/2024, 00:03

Conclusos para decisão

24/08/2024, 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:27

Todas as movimentações(62)

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2025, 01:27

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2025, 09:35

Expedição de decisão.

18/07/2025, 09:35

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:17

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:37

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 09:35

Decisão

•18/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de ONIX CONSTRUCOES S/A em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:44

Publicado Decisão em 28/08/2024.

31/08/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

31/08/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Onix Construcoes S/a Exequente: Municipio De Salvador Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, porém quedou- se silente. Os autos vieram conclusos p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752803-37.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

27/08/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2024, 00:03

Expedição de decisão.

25/08/2024, 00:03

Conclusos para decisão

24/08/2024, 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:27

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 08:56

Mandado devolvido Negativamente

01/02/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.

10/06/2023, 13:30

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 16:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2022, 00:00

Mero expediente

18/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2022, 00:00

Petição

16/08/2022, 00:00

Publicação

01/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/06/2022, 00:00

Liminar

18/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

18/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2021, 00:00

Petição

19/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

27/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/11/2020, 00:00

Petição

03/11/2020, 00:00

Petição

30/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2020, 00:00

Mero expediente

01/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2020, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

08/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

08/11/2019, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/04/2019, 00:00

Decisão

•25/08/2024, 00:03

Decisão

•25/08/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 18:21

Despacho

•18/09/2022, 19:57

Decisão

•18/06/2022, 06:33

Decisão

•18/11/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 21:57

Despacho

•01/09/2020, 19:28

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/07/2025, 09:35

Decisão

•18/07/2025, 09:35

Decisão

•25/08/2024, 00:03

Decisão

•25/08/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 18:21

Despacho

•18/09/2022, 19:57

Decisão

•18/06/2022, 06:33

Decisão

•18/11/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 21:57

Despacho

•01/09/2020, 19:28

Despacho

•08/10/2019, 15:40