Procedimento Comum Cível 0501580-18.2018.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501580-18.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

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08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 00:00

Documento (Alvará)

03/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: INTERESSADO: SIRLANE DOS SANTOS DANTAS Requerido: INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA REU: YASMINIE LEANDRA SILVA CUNHA, MINIERIS DOS REIS VIANA, TALES VIANA OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0501580-18.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Analisando-se a petição (497183399) e confrontando-a com a sentença de (495724164), não se encontra qualquer obscuridade, contradição ou omissão nesta. Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo da embargante que, discordando da abordagem feita pela sentença proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior. Desde já, registre-se, o argumento da embargante não procede, na medida em que figura no feito como litisconsorte passiva, não tendo deduzido qualquer pretensão em juízo nem se constituído parte autora da demanda. Ora, o reconhecimento de eventual crédito em seu favor não pode ser feito nos limites da presente ação, proposta exclusivamente pelo autor. É incabível sua inclusão no dispositivo sentencial, diante da ausência de manifestação de vontade processual e da inexistência de legitimidade ativa configurada. Por tais motivos, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios apresentados para, entretanto, REJEITÁ-LOS. Assim, EXPEÇA-SE o respectivo Alvará em favor do autor, na forma requerida (501761410). Intimem-se. Itabuna (Ba), 11 de junho de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito BL

19/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2025, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•19/06/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: INTERESSADO: SIRLANE DOS SANTOS DANTAS Requerido: INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA REU: YASMINIE LEANDRA SILVA CUNHA, MINIERIS DOS REIS VIANA, TALES VIANA OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0501580-18.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Analisando-se a petição (497183399) e confrontando-a com a sentença de (495724164), não se encontra qualquer obscuridade, contradição ou omissão nesta. Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo da embargante que, discordando da abordagem feita pela sentença proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior. Desde já, registre-se, o argumento da embargante não procede, na medida em que figura no feito como litisconsorte passiva, não tendo deduzido qualquer pretensão em juízo nem se constituído parte autora da demanda. Ora, o reconhecimento de eventual crédito em seu favor não pode ser feito nos limites da presente ação, proposta exclusivamente pelo autor. É incabível sua inclusão no dispositivo sentencial, diante da ausência de manifestação de vontade processual e da inexistência de legitimidade ativa configurada. Por tais motivos, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios apresentados para, entretanto, REJEITÁ-LOS. Assim, EXPEÇA-SE o respectivo Alvará em favor do autor, na forma requerida (501761410). Intimem-se. Itabuna (Ba), 11 de junho de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito BL

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Sirlane Dos Santos Dantas Advogado: Jose Candido De Santana Neto (OAB:BA53661) Advogado: Carlos Alberto Santana Seara (OAB:BA54244) Advogado: Geovano Cruz Santos (OAB:BA63612) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat Sa Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Maria Eunice Avelar De Sousa (OAB:BA54779) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Yasminie Leandra Silva Cunha Reu: Minieris Dos Reis Viana Reu: Tales Viana Oliveira Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501580-18.2018.8.05.0113 INTERESSADO: SIRLANE DOS SANTOS DANTAS INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA REU: YASMINIE LEANDRA SILVA CUNHA, MINIERIS DOS REIS VIANA, TALES VIANA OLIVEIRA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão de ID 474785360, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501580-18.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 22 de novembro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

27/11/2024, 00:00

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