Execução Fiscal 0754923-87.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 377.067,09

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CINEMARK BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CINEMARK BRASIL S.A. em 01/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de CINEMARK BRASIL S.A. em 08/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:26

Arquivado Provisoriamente

19/11/2024, 18:59

Decorrido prazo de CINEMARK BRASIL S.A. em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de CINEMARK BRASIL S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 19:49

Publicado Despacho em 28/08/2024.

31/08/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

31/08/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cinemark Brasil S.a. Advogado: Paulo Eduardo Ribeiro Soares (OAB:SP155523) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0754923-87.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2024, 00:33

Expedição de despacho.

25/08/2024, 00:33

Conclusos para decisão

14/08/2024, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 00:55

Expedição de certidão.

16/04/2024, 09:47

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de CINEMARK BRASIL S.A. em 01/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de CINEMARK BRASIL S.A. em 08/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:26

Arquivado Provisoriamente

19/11/2024, 18:59

Decorrido prazo de CINEMARK BRASIL S.A. em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de CINEMARK BRASIL S.A. em 25/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•25/08/2024, 00:33

Despacho

•25/08/2024, 00:33

26/09/2024, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 19:49

Publicado Despacho em 28/08/2024.

31/08/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

31/08/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cinemark Brasil S.a. Advogado: Paulo Eduardo Ribeiro Soares (OAB:SP155523) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0754923-87.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2024, 00:33

Expedição de despacho.

25/08/2024, 00:33

Conclusos para decisão

14/08/2024, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 00:55

Expedição de certidão.

16/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

26/02/2024, 02:34

Apensado ao processo 0305655-95.2019.8.05.0001

09/01/2024, 19:32

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.

13/12/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:27

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 19:15

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 02:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/10/2022, 00:00

Petição

19/10/2022, 00:00

Publicação

18/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2022, 00:00

Documento

28/09/2022, 00:00

Documento

28/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/12/2021, 00:00

Publicação

16/12/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

15/12/2021, 00:00

Expedição de Ofício

15/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2021, 00:00

Petição

17/08/2021, 00:00

Petição

13/08/2021, 00:00

Publicação

06/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2021, 00:00

Mero expediente

02/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2021, 00:00

Petição

09/11/2020, 00:00

Publicação

22/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2020, 00:00

Mero expediente

15/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2020, 00:00

Petição

24/09/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/08/2020, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Expedição de Ofício

08/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/11/2019, 00:00

Publicação

11/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2019, 00:00

Mero expediente

03/10/2019, 00:00

Petição

18/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2019, 00:00

Petição

29/03/2019, 00:00

Petição

20/03/2019, 00:00

Publicação

22/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/02/2019, 00:00

Expedição de Ofício

18/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2019, 00:00

Petição

14/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2019, 00:00

Mero expediente

24/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/12/2018, 00:00

Petição

19/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2018, 00:00

Mero expediente

11/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/04/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 08:56

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Todos os documentos(29)

Despacho

•25/08/2024, 00:33

Despacho

•25/08/2024, 00:33

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 08:56

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Acórdão

•28/09/2022, 17:49

Decisão

•15/12/2021, 16:39

Decisão

•15/12/2021, 14:32

Despacho

•02/08/2021, 17:39

Despacho

•15/10/2020, 17:32

Decisão

•08/11/2019, 15:13

Despacho

•03/10/2019, 02:29

Decisão

•18/02/2019, 20:19

Despacho

•24/01/2019, 20:25

Despacho

•11/04/2018, 17:56