Execução Fiscal 0761550-44.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 7.462,51

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 14926·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO

OAB/BA 24176·CPF·Representa: Réu

FERNANDA GUIRRA DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 36856·CPF·Representa: Réu

TICIANE RAMOS OLIVEIRA

OAB/BA 49084·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIDALVA COSTA VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

08/06/2025, 07:57

Decorrido prazo de LUCIDALVA COSTA VIEIRA em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:25

Expedição de decisão.

09/04/2025, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2025, 17:27

Conclusos para decisão

02/04/2025, 07:46

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de LUCIDALVA COSTA VIEIRA em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de LUCIDALVA COSTA VIEIRA em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:29

Publicado Despacho em 28/08/2024.

31/08/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

31/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lucidalva Costa Vieira Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176) Advogado: Fernanda Guirra Do Espirito Santo (OAB:BA36856) Advogado: Ticiane Ramos Oliveira (OAB:BA49084) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0761550-44.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/08/2024, 00:30

Todas as movimentações(68)

Arquivado Provisoriamente

08/06/2025, 07:57

Decorrido prazo de LUCIDALVA COSTA VIEIRA em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:25

Expedição de decisão.

09/04/2025, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 17:27

Decisão

•09/04/2025, 17:27

09/04/2025, 17:27

Conclusos para decisão

02/04/2025, 07:46

Juntada de certidão

13/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:35

Decorrido prazo de LUCIDALVA COSTA VIEIRA em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de LUCIDALVA COSTA VIEIRA em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:29

Publicado Despacho em 28/08/2024.

31/08/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

31/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lucidalva Costa Vieira Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho (OAB:BA24176) Advogado: Fernanda Guirra Do Espirito Santo (OAB:BA36856) Advogado: Ticiane Ramos Oliveira (OAB:BA49084) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0761550-44.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/08/2024, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2024, 00:30

Conclusos para decisão

24/08/2024, 21:13

Expedição de certidão.

19/08/2024, 18:59

Decorrido prazo de LUCIDALVA COSTA VIEIRA em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

26/05/2024, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 08:45

Cancelada a movimentação processual Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2024, 14:56

Desentranhado o documento

12/04/2024, 14:56

Expedição de decisão.

12/04/2024, 14:17

Conclusos para decisão

15/12/2023, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.

18/10/2023, 03:17

Publicado Despacho em 14/09/2023.

18/10/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 21:05

Expedição de despacho.

12/09/2023, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 12:30

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 09:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/04/2023, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

30/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2022, 00:00

Mero expediente

06/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2021, 00:00

Publicação

15/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2021, 00:00

Publicação

14/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2020, 00:00

Improcedência

09/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/07/2019, 00:00

Petição

22/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2019, 00:00

Mero expediente

12/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/05/2019, 00:00

Petição

18/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/11/2018, 00:00

Mero expediente

29/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/08/2017, 00:00

Despacho

•25/08/2024, 00:30

Despacho

•25/08/2024, 00:30

Despacho

•12/09/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 10:30

Despacho

•06/09/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 09:36

Sentença

•09/12/2020, 22:14

Despacho

•12/06/2019, 18:29

Despacho

•29/10/2017, 23:03