Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000538-73.2019.8.05.0126.
EXECUTADO: WATSON GUSMAO BARRETO Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): Vistos os autos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Relator do Agravo de Instrumento (id 516304784) e o teor da certidão id 524613305, torno sem efeito a "Penhora on line" (id 524613291). A parte executada deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários ou chave PIX a fim de que os valores penhorados possam ser restituídos por meio do sistema BRB Jus. Itapetinga, data da assinatura eletrônica. MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000538-73.2019.8.05.0126.
EXECUTADO: WATSON GUSMAO BARRETO Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): Vistos os autos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Relator do Agravo de Instrumento (id 516304784) e o teor da certidão id 524613305, torno sem efeito a "Penhora on line" (id 524613291). A parte executada deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários ou chave PIX a fim de que os valores penhorados possam ser restituídos por meio do sistema BRB Jus. Itapetinga, data da assinatura eletrônica. MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO Juiz de Direito
13/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
26/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224)
EXECUTADO: WATSON GUSMAO BARRETO Advogado(s): CLAUDIO ANDERSON SILVA MOREIRA (OAB:BA32725) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000538-73.2019.8.05.0126 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Vistos os autos.
Trata-se de ação executiva. Intimado o executado para se manifestar nos termos do art. 854, §3º, do CPC, afirmou que os saldos bloqueados, via sistema SISBAJUD, são "Salários como AUTÔNOMO" (sic), "Valores recebidos do seu BPC - IDOSO" (sic) e "POUPANÇAS" (sic), no valor total de R$ 33.936,70 (trinta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos), são impenhoráveis, conforme art. 854, §3º, I do CPC. Requereu a "liberação dos VALORES BLOQUEADOS" (sic). Intimada, a exequente se manifestou sobre a petição de id 478400730 e documentos que a acompanham. Sem razão o executado. O executado sequer carreou aos autos prova de que a(s) conta(s) bancária(s) em que o(s) valor(es) foi(foram) bloqueado(s), trata(m)-se de caderneta de poupança ou que seja utilizada para recebimento de remuneração/salário/benefício previdenciário. Frise-se que tal o ônus processual era do devedor, do qual ele não se desincumbiu. Assim, não há que falar em impenhorabilidade dos valores tornados indisponíveis por meio do sistema SISBAJUD, nos termos do art. 833, IV e X, do CPC.
Ante o exposto, rejeito a impugnação de id 478400730, mantendo o bloqueio/indisponibilidade de id 474116383, assim, converta-se o numerário tornado indisponível em penhora, com transferência para conta judicial. Para imprimir maior celeridade, deverá a exequente indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Itapetinga/BA, data da assinatura eletrônica. MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO Juiz de Direito
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 8000538-73.2019.8.05.0126.
EXECUTADO: WATSON GUSMAO BARRETO Advogado(s): A T O O R D I N A T Ó R I O Fica(m) a(s) parte(s) exequente INTIMADA(S), para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifestar acerca da petição de id 478400730 Itapetinga, data da assinatura eletrônica.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RÉ(U):
31/07/2025, 00:00
improcedência
30/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
31/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 8000538-73.2019.8.05.0126.
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853)
Executado: Watson Gusmao Barreto Advogado: Claudio Anderson Silva Moreira (OAB:BA32725) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Processo: 8000538-73.2019.8.05.0126 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RÉ(U):
EXECUTADO: WATSON GUSMAO BARRETO Advogado(s): A T O O R D I N A T Ó R I O Fica(m) a(s) parte(s) exequente INTIMADA(S), para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifestar acerca da petição de id 478400730 Itapetinga, data da assinatura eletrônica.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8000538-73.2019.8.05.0126 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itapetinga
17/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 8000538-73.2019.8.05.0126.
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853)
Executado: Watson Gusmao Barreto Advogado: Claudio Anderson Silva Moreira (OAB:BA32725) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Processo: 8000538-73.2019.8.05.0126 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RÉ(U):
EXECUTADO: WATSON GUSMAO BARRETO Advogado(s): A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a exequente acerca do bloqueio efetuado, bem como a executada para no prazo legal, requerer o que entender de direito. Itapetinga-BA, data da assinatura eletrônica. Documento Assinado Digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006. IJANAI DOS SANTOS SILVA JUNIOR Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8000538-73.2019.8.05.0126 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itapetinga
21/11/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853)
Executado: Watson Gusmao Barreto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Belizário Ferraz, n° 137, Centro - CEP 45700-000, Fone: 77-3261-3511, Itapetinga-BA – E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO 8000538-73.2019.8.05.0126 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Rural]
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: WATSON GUSMAO BARRETO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: Renove a diligência observando a informação de ID 376563717. Itapetinga-BA, 16 de outubro de 2023 Documento Assinado Digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006. IJANAI DOS SANTOS SILVA JUNIOR Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8000538-73.2019.8.05.0126 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itapetinga
10/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853)
Executado: Watson Gusmao Barreto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Belizário Ferraz, n° 137, Centro - CEP 45700-000, Fone: 77-3261-3511, Itapetinga-BA – E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO 8000538-73.2019.8.05.0126 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Rural]
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: WATSON GUSMAO BARRETO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: Renove a diligência observando a informação de ID 376563717. Itapetinga-BA, 16 de outubro de 2023 Documento Assinado Digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006. IJANAI DOS SANTOS SILVA JUNIOR Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8000538-73.2019.8.05.0126 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itapetinga
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853)
Executado: Watson Gusmao Barreto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo: Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA
EXEQUENTE: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: EXECUTADO: WATSON GUSMAO BARRETO ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte Exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Avisos de Recebimentos ID 128164762, ID 128263900, ID 125793229 e ID 125793218, requerendo o que entender de direito, promovendo o impulso necessário ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Documento assinado digitalmente, conforme Lei nº 11.419/2006. Anailda Figueredo Santos Subescrivã designada / Portaria 03/2022
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8000538-73.2019.8.05.0126 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itapetinga