Execução Fiscal 0794011-35.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 31.170,12

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO

OAB/BA 38048·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESPOLIO

Terceiro

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER

Terceiro

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

20/03/2026, 14:09

Juntada de certidão

19/12/2025, 07:32

Expedição de despacho.

16/12/2025, 11:10

Expedição de despacho.

16/12/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:40

Expedição de despacho.

15/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:36

Juntada de certidão dd2g

03/09/2025, 15:36

Recebidos os autos

03/09/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/04/2025, 23:10

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2025, 14:32

Expedição de despacho.

31/03/2025, 07:50

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão

20/03/2026, 14:09

Juntada de certidão

19/12/2025, 07:32

Expedição de despacho.

16/12/2025, 11:10

Expedição de despacho.

16/12/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:40

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 15:40

Acórdão

•16/07/2025, 09:52

Expedição de despacho.

15/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:36

Juntada de certidão dd2g

03/09/2025, 15:36

Recebidos os autos

03/09/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/04/2025, 23:10

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2025, 14:32

Expedição de despacho.

31/03/2025, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 16:41

Expedição de despacho.

18/12/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:30

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 05:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 16:08

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 02/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:45

Publicado Sentença em 23/09/2024.

22/09/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

22/09/2024, 19:31

Expedição de sentença.

17/09/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Espólio Renato Sigisfried Sigismund Schindler Registrado(a) Civilmente Como Renato Sigisfried Sigismund Schindler Advogado: Walterio Oliveira Teixeira Neto (OAB:BA38048) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fóru PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0794011-35.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/08/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/08/2024, 19:09

Expedição de sentença.

25/08/2024, 19:09

Conclusos para decisão

24/08/2024, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

26/02/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

06/05/2023, 16:27

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 01:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/01/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2022, 00:00

Petição

08/10/2021, 00:00

Publicação

30/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2021, 00:00

Petição

15/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2021, 00:00

Publicação

05/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2021, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2020, 00:00

Petição

08/01/2020, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2018, 00:00

Mero expediente

24/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

24/10/2018, 00:00

Despacho

•31/03/2025, 07:50

Despacho

•18/12/2024, 14:30

Despacho

•18/12/2024, 14:30

Sentença

•25/08/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 21:34

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 15:15

Despacho

•30/06/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 13:29

Despacho

•04/11/2019, 00:02

Despacho

•24/10/2018, 15:48