Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8003528-86.2024.8.05.0150 - TJBA

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8003528-86.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2026, 00:00

Publicação

13/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003528-86.2024.8.05.0150. AUTOR: SUSCITANTE: PATRICIA PANIZZI GIMENES SAKIMA RÉU: SUSCITADO: ITS EVENT - PRODUÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, PAULO FRANK ALMEIDA CORREIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de15 dias, manifestar-se sobre certidão negativa/AR correios da diligência citatória e intimatória de ID nº 537526525, indicando novo endereço a ser diligenciado ou, ainda, apresentar os requerimentos que entender necessários, sob pena de extinção do feito.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003528-86.2024.8.05.0150. AUTOR: SUSCITANTE: PATRICIA PANIZZI GIMENES SAKIMA RÉU: SUSCITADO: ITS EVENT - PRODUÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, PAULO FRANK ALMEIDA CORREIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de15 dias, manifestar-se sobre certidão negativa/AR correios da diligência citatória e intimatória de ID nº 537526525, indicando novo endereço a ser diligenciado ou, ainda, apresentar os requerimentos que entender necessários, sob pena de extinção do feito.

09/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Publicação

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8003528-86.2024.8.05.0150 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Tratamento Domiciliar (Home Care)] SUSCITANTE: PATRICIA PANIZZI GIMENES SAKIMA SUSCITADO: ITS EVENT - PRODUÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, PAULO FRANK ALMEIDA CORREIA DESPACHO Cumpra-se o(a) despacho/decisão de ID 457535161, com a diligência a ser realizada no endereço Rua Francisco das Mercês, Condomínio Vita Morada Clube, nº 914, Torre Acqua, apto 206, Buraquinho. Lauro de Freitas-BA. CEP: 42.709-902, constando no presente mandado o nome do proprietário da empresa, Sr. PAULO FRANK ALMEIDA CORREIA. Dou ao presente força de mandado. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8003528-86.2024.8.05.0150 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Lauro De Freitas Suscitante: Patricia Panizzi Gimenes Sakima Advogado: Lizandra Colossi Oliveira (OAB:BA22511) Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418) Advogado: Valeria Souza De Andrade (OAB:BA41588) Suscitado: Its Event - Produções E Eventos Esportivos Ltda Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8003528-86.2024.8.05.0150 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Tratamento Domiciliar (Home Care)] SUSCITANTE: PATRICIA PANIZZI GIMENES SAKIMA SUSCITADO: ONZE COSMETICOS LTDA - EPP DECISÃO Pagas as custas, DEFIRO o pedido de citação por meios eletrônico, via whatsapp, referido no ID 470535253, a ser cumprido por oficial de justiça, desde que os dados sejam informados pelas partes e seja assegurado que o destinatário do ato tenha tomado conhecimento do seu conteúdo. Ressalto que, conforme incisos I e II e o § 1º do artigo 10 do Resolução nº 366/20 do CNJ, o cumprimento das citações e das intimações por meio eletrônico poderá ser realizado pela Secretaria do Juízo ou pelos Oficiais de Justiça, que deverá ser documentado por comprovantes ou certidão. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de alimentos. Decisão que rejeitou o pedido de citação por aplicativo de troca instantânea de mensagens e determinou a expedição de Carta Rogatória. Precedentes deste E. Tribunal e dos Tribunais Superiores que admitem a citação eletrônica via "Whatsapp" ou e-mail. Inovação legislativa da Lei 14.195/2021 que modifica a redação do art. 246, CPC para identificar a citação eletrônica como modalidade preferencial. Possibilidade de citação por Whatsapp, desde que adotados meios idôneos de se auferir a ciência inequívoca do executado sobre a tramitação do processo. Recurso provido. (TJ-SP - AI: 20515754720228260000 SP 2051575-47.2022.8.26.0000, Relator: Enio Zuliani, Data de Julgamento: 31/05/2022, 4ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/05/2022). CONCLUSOS, somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas, data e hora da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Maria de Fátima Dias Pedra Branca Estudante de Graduação

17/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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