Reintegração / Manutenção de Posse 0014066-85.2012.8.05.0248 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0014066-85.2012.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Pedro Dos Anjos Oliveira Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Parte Re: Otávio De Souza Oliveira Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa (OAB:BA5685) Parte Re: Aloísio De Souza Oliveira Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa (OAB:BA5685) Parte Re: José De Souza Oliveira Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa (OAB:BA5685) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0014066-85.2012.8.05.0248 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Serrinha Parte Intime-se os requeridos para tomar conhecimento da certidão ID 478391102. Serrinha, 12/12/2024. RENATA ARAÚJO VALADARES Diretora de Secretaria

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Pedro Dos Anjos Oliveira Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Parte Re: Otávio De Souza Oliveira Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa (OAB:BA5685) Parte Re: Aloísio De Souza Oliveira Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa (OAB:BA5685) Parte Re: José De Souza Oliveira Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa (OAB:BA5685) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Referência Processo Nº 0014066-85.2012.8.05.0248 Ação: REINTEGRAÇÃO DE POSSE Autor: PEDRO DOS ANJOS OLIVEIRA Réus: OTÁVIO DE SOUZA OLIVEIRA, ALOÍSIO DE SOUZA OLIVEIRA e JOSÉ MILTON DE SOUZA OLIVEIRA. Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI -06/2016, e dando total cumprimento ao Ato Conjunto nº 014, de 24 de Setembro de 2019 – Art. 4º, que estabelece regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, tendo em vista Sentença constante no ID 36154408 e decisão ID 36154432, após verificação da existência de custas intermediarias e remanescentes a serem recolhidas, procedi a prática do seguinte ato processual: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0014066-85.2012.8.05.0248 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Serrinha Parte INTIME-SE os réus OTÁVIO DE SOUZA OLIVEIRA, ALOÍSIO DE SOUZA OLIVEIRA e JOSÉ MILTON DE SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de Devedores Tributários, através de seus bastante Procurador e Advogado Bel. PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA, inscrição na OAB/BA 5685, a fim de que no prazo de 15 (quinze) dias uteis, efetue o pagamento do valor constante nos DAJEs (Documento de Arrecadação Judiciária) anexo aos autos, gerado pelo SCR (Sistema de Custas Remanescentes) do TJBA, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa, podendo a parte ou seu Advogado emitir o DAJE por meio do seguinte endereço eletrônico: www.tjba.jus.br/cr. juntando-se aos autos respectivo os comprovantes dos pagamentos devidos. Serrinha – BA, 02 de maio de 2024. EDVALDO BORGES DE ALMEIDA Subescrivão

17/12/2024, 00:00

Definitivo

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

03/01/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•18/12/2024, 00:00

Intimação

•17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Pedro Dos Anjos Oliveira Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Parte Re: Otávio De Souza Oliveira Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa (OAB:BA5685) Parte Re: Aloísio De Souza Oliveira Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa (OAB:BA5685) Parte Re: José De Souza Oliveira Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa (OAB:BA5685) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Referência Processo Nº 0014066-85.2012.8.05.0248 Ação: REINTEGRAÇÃO DE POSSE Autor: PEDRO DOS ANJOS OLIVEIRA Réus: OTÁVIO DE SOUZA OLIVEIRA, ALOÍSIO DE SOUZA OLIVEIRA e JOSÉ MILTON DE SOUZA OLIVEIRA. Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI -06/2016, e dando total cumprimento ao Ato Conjunto nº 014, de 24 de Setembro de 2019 – Art. 4º, que estabelece regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, tendo em vista Sentença constante no ID 36154408 e decisão ID 36154432, após verificação da existência de custas intermediarias e remanescentes a serem recolhidas, procedi a prática do seguinte ato processual: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0014066-85.2012.8.05.0248 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Serrinha Parte INTIME-SE os réus OTÁVIO DE SOUZA OLIVEIRA, ALOÍSIO DE SOUZA OLIVEIRA e JOSÉ MILTON DE SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de Devedores Tributários, através de seus bastante Procurador e Advogado Bel. PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA, inscrição na OAB/BA 5685, a fim de que no prazo de 15 (quinze) dias uteis, efetue o pagamento do valor constante nos DAJEs (Documento de Arrecadação Judiciária) anexo aos autos, gerado pelo SCR (Sistema de Custas Remanescentes) do TJBA, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa, podendo a parte ou seu Advogado emitir o DAJE por meio do seguinte endereço eletrônico: www.tjba.jus.br/cr. juntando-se aos autos respectivo os comprovantes dos pagamentos devidos. Serrinha – BA, 02 de maio de 2024. EDVALDO BORGES DE ALMEIDA Subescrivão

17/12/2024, 00:00

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Definitivo

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