Monitória 8000291-15.2019.8.05.0087 - TJBA

Monitória 8000291-15.2019.8.05.0087 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO registrado(a) civilmente como WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510) REU: FIGUEREDO COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Diante da devolução da carta precatória, informando a frustração da diligência citatória em relação ao requerido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA Processo: MONITÓRIA n. 8000291-15.2019.8.05.0087 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento do feito. Governador Mangabeira, data da assinatura eletrônica Tatiana Tomé Garcia Juíza de Direito

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Reu: Figueredo Costa Combustiveis Ltda - Me Reu: Mauricio Santos Costa Reu: Mirian Ribeiro Costa Reu: Fabricio Argolo Figueredo Intimação: PODER JUDICIÁRIO JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE GOVERNADOR MANGABEIRA- BA Rua Prof. Agnaldo Viana Pereira, 91 – Fórum Aleluia de Oliveira Fonseca - CEP 44.350-000 fone: (75) 3638-2020 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000291-15.2019.8.05.0087 AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. REU: FIGUEREDO COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, MAURICIO SANTOS COSTA, MIRIAN RIBEIRO COSTA, FABRICIO ARGOLO FIGUEREDO CLASSE: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016, ART. 1º, inciso XII que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais, PROMOVO o seguinte ato: INTIMO A PARTE AUTORA, através de seus advogados, para, no prazo de 05 dias, promover o adequado recolhimento das custas processuais, as quais devem ser realizadas em favor do juízo deprecado, referente ao ato do Oficial de Justiça, uma vez que às custas referente à distribuição da carta precatória foram recolhidas adequadamente, conforme GUIA DE RECOLHIMENTO ID. N. 420911049, porém as custas processuais em relação à CITAÇÃO E INTIMAÇÃO da parte requerida foram recolhidas em favor do juízo deprecante, conforme GUIAS DE RECOLHIMENTO ID. N. 95359848, em desacordo com o que dispõe as notas explicativas da Tabela I, que trata das Custas dos processos judiciais em geral, que prevê que “as taxas e despesas relativas ao cumprimento de carta precatória, de ordem e rogatória serão pagas em favor do Juízo deprecado, sem prejuízo das taxas referentes aos atos pretendidos” Governador Mangabeira/BA, 21 de maio de 2024. SANDRA FERREIRA Técnico Judiciário / Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA INTIMAÇÃO 8000291-15.2019.8.05.0087 Monitória Jurisdição: Governador Mangabeira

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/05/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Reu: Figueredo Costa Combustiveis Ltda - Me Reu: Mauricio Santos Costa Reu: Mirian Ribeiro Costa Reu: Fabricio Argolo Figueredo Intimação: PODER JUDICIÁRIO JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE GOVERNADOR MANGABEIRA- BA Rua Prof. Agnaldo Viana Pereira, 91 – Fórum Aleluia de Oliveira Fonseca - CEP 44.350-000 fone: (75) 3638-2020 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000291-15.2019.8.05.0087 AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. REU: FIGUEREDO COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - ME, MAURICIO SANTOS COSTA, MIRIAN RIBEIRO COSTA, FABRICIO ARGOLO FIGUEREDO CLASSE: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016, ART. 1º, inciso XII que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais, PROMOVO o seguinte ato: INTIMO A PARTE AUTORA, através de seus advogados, para, no prazo de 05 dias, promover o adequado recolhimento das custas processuais, as quais devem ser realizadas em favor do juízo deprecado, referente ao ato do Oficial de Justiça, uma vez que às custas referente à distribuição da carta precatória foram recolhidas adequadamente, conforme GUIA DE RECOLHIMENTO ID. N. 420911049, porém as custas processuais em relação à CITAÇÃO E INTIMAÇÃO da parte requerida foram recolhidas em favor do juízo deprecante, conforme GUIAS DE RECOLHIMENTO ID. N. 95359848, em desacordo com o que dispõe as notas explicativas da Tabela I, que trata das Custas dos processos judiciais em geral, que prevê que “as taxas e despesas relativas ao cumprimento de carta precatória, de ordem e rogatória serão pagas em favor do Juízo deprecado, sem prejuízo das taxas referentes aos atos pretendidos” Governador Mangabeira/BA, 21 de maio de 2024. SANDRA FERREIRA Técnico Judiciário / Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA INTIMAÇÃO 8000291-15.2019.8.05.0087 Monitória Jurisdição: Governador Mangabeira

17/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta precatória)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(38)