Procedimento Comum Cível 8000501-33.2020.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000501-33.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/04/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

05/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000501-33.2020.8.05.0022. Autor: Ivanete Xavier Sales Reu: Municipio De Cristopolis Advogado: Naomar Monteiro De Almeida Neto (OAB:BA34781) Testemunha: Cleriston Alves Prado Testemunha: Ligia Maria Dos Santos Testemunha: Michelle Dos Santos Carneiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8000501-33.2020.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANETE XAVIER SALES REU: MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do TERMO DE AUDIÊNCIA juntado ao ID 469093330, devendo, ainda, o Município Réu atentar-se especialmente à determinação abaixo transcrita: Dispositivo: "Determino que o Município Réu junte ao processo toda a documentação referente ao programa Minha Casa Minha Vida no Município de Cristópolis que diga respeito à Autora, inclusive cronograma de obras e, em especial, o convênio firmado com a União para a realização do Programa no âmbito do Ente Federativo Municipal. Confiro o prazo de 30 (trinta) dias para juntada. Após juntada dos documentos, determino sejam intimadas as partes para apresentarem memoriais escritos no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, intimando-se a Autora pela Defensoria Pública e, após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8000501-33.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras intime-se o Município". BARREIRAS-BA, 15 de outubro de 2024. KATIELE ARAÚJO OLIVEIRA Analista Judiciária

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

07/10/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/12/2024, 00:00

—

Publicação

Petição (Alegações finais)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(39)