LEILA GORDIANO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEILA GORDIANO GOMES
Autor
MARIA JOANITA DA SILVA FONSECA
CPF
Autor
AGATA AGUIAR DE SOUZA
CPF
Reu
CLARO S/A
Reu
JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
OAB/BA 12874·CPF·Representa: Autor
JOSE MANUEL TRIGO DURAN
OAB/BA 14071·CPF·Representa: Autor
JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 28679·CPF·Representa: Autor
ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO
OAB/BA 23338·CPF·Representa: Autor
AGATA AGUIAR DE SOUZA
OAB/BA 51461·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
11/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001507-83.2019.8.05.0063.
Requerente: MARIA JOANITA DA SILVA FONSECA Parte
Requerida: APELADO: CLARO S/A Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Parte Intime-se a parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 499150981 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 19 de setembro de 2025. MARIA AMELIA MOTA MASCARENHASDiretor de Secretaria
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001507-83.2019.8.05.0063.
Requerente: MARIA JOANITA DA SILVA FONSECA Parte
Requerida: APELADO: CLARO S/A Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Parte Intime-se a parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 499150981 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 19 de setembro de 2025. MARIA AMELIA MOTA MASCARENHASDiretor de Secretaria
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001507-83.2019.8.05.0063.
Requerente: MARIA JOANITA DA SILVA FONSECA Parte
Requerida: APELADO: CLARO S/A Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Parte Intime-se a parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 499150981 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 19 de setembro de 2025. MARIA AMELIA MOTA MASCARENHASDiretor de Secretaria
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001507-83.2019.8.05.0063.
Requerente: MARIA JOANITA DA SILVA FONSECA Parte
Requerida: APELADO: CLARO S/A Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Parte Intime-se a parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 499150981 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 19 de setembro de 2025. MARIA AMELIA MOTA MASCARENHASDiretor de Secretaria
22/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/09/2025, 00:00
Mero expediente
13/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelado: Maria Joanita Da Silva Fonseca Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642-A)
Apelante: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874-A) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Ledo Mendonca (OAB:BA23338-A) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001507-83.2019.8.05.0063 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: CLARO S.A. Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA, AGATA AGUIAR DE SOUZA, MARIANA MATOS DE OLIVEIRA, ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA, JOSE MANUEL TRIGO DURAN
APELADO: MARIA JOANITA DA SILVA FONSECA Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMPROVADA. SENTENÇA INTEGRALMENTE REFORMADA. 1. Deixando a parte autora, de comprovar circunstâncias específicas que tenham atingido a sua esfera jurídica, de modo a atrair as consequências da responsabilidade civil, além de não ter comprovado a interrupção momentânea do serviço, devendo ser afastada a condenação imposta à apelante, a teor do art. 373, inciso I, do CPC. 2. Apelo provido.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 8001507-83.2019.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001507-83.2019.8.05.0063, em que figuram como apelante CLARO S.A. e como apelada MARIA JOANITA DA SILVA FONSECA. ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, em DAR PROVIMENTO ao apelo para JULGAR IMPROCEDENTE a demanda, nos termos do voto do relator. Salvador,.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001507-83.2019.8.05.0063.
Requerente: MARIA JOANITA DA SILVA FONSECA Parte
Requerida: APELADO: CLARO S/A Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Parte Intime-se a parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 499150981 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 19 de setembro de 2025. MARIA AMELIA MOTA MASCARENHASDiretor de Secretaria
22/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001507-83.2019.8.05.0063.
Requerente: MARIA JOANITA DA SILVA FONSECA Parte
Requerida: APELADO: CLARO S/A Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Parte Intime-se a parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 499150981 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 19 de setembro de 2025. MARIA AMELIA MOTA MASCARENHASDiretor de Secretaria
22/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001507-83.2019.8.05.0063.
Requerente: MARIA JOANITA DA SILVA FONSECA Parte
Requerida: APELADO: CLARO S/A Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Parte Intime-se a parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 499150981 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 19 de setembro de 2025. MARIA AMELIA MOTA MASCARENHASDiretor de Secretaria
22/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/09/2025, 00:00
Mero expediente
13/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelado: Maria Joanita Da Silva Fonseca Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642-A)
Apelante: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874-A) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Ledo Mendonca (OAB:BA23338-A) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001507-83.2019.8.05.0063 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: CLARO S.A. Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA, AGATA AGUIAR DE SOUZA, MARIANA MATOS DE OLIVEIRA, ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA, JOSE MANUEL TRIGO DURAN
APELADO: MARIA JOANITA DA SILVA FONSECA Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO COMPROVADA. SENTENÇA INTEGRALMENTE REFORMADA. 1. Deixando a parte autora, de comprovar circunstâncias específicas que tenham atingido a sua esfera jurídica, de modo a atrair as consequências da responsabilidade civil, além de não ter comprovado a interrupção momentânea do serviço, devendo ser afastada a condenação imposta à apelante, a teor do art. 373, inciso I, do CPC. 2. Apelo provido.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 8001507-83.2019.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001507-83.2019.8.05.0063, em que figuram como apelante CLARO S.A. e como apelada MARIA JOANITA DA SILVA FONSECA. ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, em DAR PROVIMENTO ao apelo para JULGAR IMPROCEDENTE a demanda, nos termos do voto do relator. Salvador,.