Execução Fiscal 8000449-65.2017.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000449-65.2017.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Publicação

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: HELIO GOMES DA SILVA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 02 de fevereiro de 2026. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000449-65.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 8000449-65.2017.8.05.0079. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Costa Amaral Modularte Ltda - Me Executado: Helio Gomes Da Silva Executado: Claudio Roberto Rodrigues Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum do Poder Judiciário Estadual - Rua Artulino Ribeiro, 650, Dinah Borges - Eunapolis-BA - CEP: 45830-100 CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – EDITAL Processo: 8000449-65.2017.8.05.0079 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: ESTADO DA BAHIA Réu: HELIO GOMES DA SILVA e outros (2) DE ORDEM do Juiz da 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executado COSTA AMARAL MODULARTE LTDA - ME - CNPJ: 12.968.259/0001-00 que neste Juízo e Cartório da Primeira Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. Artulino Ribeiro, Anexo ao Fórum, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8000449-65.2017.8.05.0079 (PJe), promovido pelo ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 contra o Executado acima, para cobrança de débito referente a falta de recolhimento ICMS, não tendo sido localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital o Executado COSTA AMARAL MODULARTE LTDA - ME - CNPJ: 12.968.259/0001-00 para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias, com inscrição no valor de R$ 303.469,63 […] SUJEITA À ATUALIZAÇÃO, e, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Eunápolis, 09 de Julho de 2024. Eu, LARISSA PEREIRA RIBEIRO, o digitei e certifico para os devidos fins que a assinatura abaixo é do Exmo. Dr. Roberto Costa de Freitas Jr. juiz de Direito. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8000449-65.2017.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

17/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(52)

legal