Execução de Alimentos Infância e Juventude 8001691-90.2020.8.05.0261 - TJBA

Execução de Alimentos Infância e Juventude 8001691-90.2020.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VIVIANE MOREIRA SANTANA Representante(s): CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO (OAB:BA53167) EXECUTADO: PETERSON FERREIRA DOS SANTOS Representante(s): ANDREIA PEREIRA (OAB:SP386076), IVAN MARCHINI COMODARO (OAB:SP297615), FRANCELU GOMES VILLELA TELES DE CARVALHO (OAB:SP138951) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001691-90.2020.8.05.0261 Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. Tucano, 03 de novembro de 2025. Camila Prado Matos Auxiliar de Cartório DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: PETERSON FERREIRA DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIATribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Tucano AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432)PROCESSO Nº: 8001691-90.2020.8.05.0261EXEQUENTE: VIVIANE MOREIRA SANTANA Vistos etc. Compulsando os autos, observa-se claramente que a parte interessada não promoveu nos autos as diligências que lhe competiam, além de, devidamente intimada, não ter manifestado interesse no feito. Neste ponto, é curial frisar que o direito processual moderno não admite a eternização de processos, sobretudo em um país com acervo processual superior a 80 milhões de processos. Ademais, corolário do princípio da razoável duração do processo, previsto no art. 5º, LXXIV da CR/88, exige-se que o processo tenha início, meio e fim. Ou seja, cumpridas as determinações legais, se a parte não promove os atos necessários ao andamento do feito, o processo deve ser extinto por abandono. Desse modo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, II e III, do CPC/2015, bem como do art. 5º, LXXVIII, da CR/88. Custas e honorários inexigíveis, dada a gratuidade de justiça deferida. Providências de estilo. Tucano/BA, data e assinatura registradas eletronicamente. Juiz DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: PETERSON FERREIRA DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIATribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Tucano AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432)PROCESSO Nº: 8001691-90.2020.8.05.0261EXEQUENTE: VIVIANE MOREIRA SANTANA Vistos etc. Compulsando os autos, observa-se claramente que a parte interessada não promoveu nos autos as diligências que lhe competiam, além de, devidamente intimada, não ter manifestado interesse no feito. Neste ponto, é curial frisar que o direito processual moderno não admite a eternização de processos, sobretudo em um país com acervo processual superior a 80 milhões de processos. Ademais, corolário do princípio da razoável duração do processo, previsto no art. 5º, LXXIV da CR/88, exige-se que o processo tenha início, meio e fim. Ou seja, cumpridas as determinações legais, se a parte não promove os atos necessários ao andamento do feito, o processo deve ser extinto por abandono. Desse modo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, II e III, do CPC/2015, bem como do art. 5º, LXXVIII, da CR/88. Custas e honorários inexigíveis, dada a gratuidade de justiça deferida. Providências de estilo. Tucano/BA, data e assinatura registradas eletronicamente. Juiz DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: PETERSON FERREIRA DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIATribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Tucano AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432)PROCESSO Nº: 8001691-90.2020.8.05.0261EXEQUENTE: VIVIANE MOREIRA SANTANA Vistos etc. Compulsando os autos, observa-se claramente que a parte interessada não promoveu nos autos as diligências que lhe competiam, além de, devidamente intimada, não ter manifestado interesse no feito. Neste ponto, é curial frisar que o direito processual moderno não admite a eternização de processos, sobretudo em um país com acervo processual superior a 80 milhões de processos. Ademais, corolário do princípio da razoável duração do processo, previsto no art. 5º, LXXIV da CR/88, exige-se que o processo tenha início, meio e fim. Ou seja, cumpridas as determinações legais, se a parte não promove os atos necessários ao andamento do feito, o processo deve ser extinto por abandono. Desse modo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, II e III, do CPC/2015, bem como do art. 5º, LXXVIII, da CR/88. Custas e honorários inexigíveis, dada a gratuidade de justiça deferida. Providências de estilo. Tucano/BA, data e assinatura registradas eletronicamente. Juiz DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: PETERSON FERREIRA DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIATribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Tucano AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432)PROCESSO Nº: 8001691-90.2020.8.05.0261EXEQUENTE: VIVIANE MOREIRA SANTANA Vistos etc. Compulsando os autos, observa-se claramente que a parte interessada não promoveu nos autos as diligências que lhe competiam, além de, devidamente intimada, não ter manifestado interesse no feito. Neste ponto, é curial frisar que o direito processual moderno não admite a eternização de processos, sobretudo em um país com acervo processual superior a 80 milhões de processos. Ademais, corolário do princípio da razoável duração do processo, previsto no art. 5º, LXXIV da CR/88, exige-se que o processo tenha início, meio e fim. Ou seja, cumpridas as determinações legais, se a parte não promove os atos necessários ao andamento do feito, o processo deve ser extinto por abandono. Desse modo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, II e III, do CPC/2015, bem como do art. 5º, LXXVIII, da CR/88. Custas e honorários inexigíveis, dada a gratuidade de justiça deferida. Providências de estilo. Tucano/BA, data e assinatura registradas eletronicamente. Juiz DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: PETERSON FERREIRA DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIATribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Tucano AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432)PROCESSO Nº: 8001691-90.2020.8.05.0261EXEQUENTE: VIVIANE MOREIRA SANTANA Vistos etc. Compulsando os autos, observa-se claramente que a parte interessada não promoveu nos autos as diligências que lhe competiam, além de, devidamente intimada, não ter manifestado interesse no feito. Neste ponto, é curial frisar que o direito processual moderno não admite a eternização de processos, sobretudo em um país com acervo processual superior a 80 milhões de processos. Ademais, corolário do princípio da razoável duração do processo, previsto no art. 5º, LXXIV da CR/88, exige-se que o processo tenha início, meio e fim. Ou seja, cumpridas as determinações legais, se a parte não promove os atos necessários ao andamento do feito, o processo deve ser extinto por abandono. Desse modo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, II e III, do CPC/2015, bem como do art. 5º, LXXVIII, da CR/88. Custas e honorários inexigíveis, dada a gratuidade de justiça deferida. Providências de estilo. Tucano/BA, data e assinatura registradas eletronicamente. Juiz DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA.

17/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Embargos de declaração)

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