Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8010953-81.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Definitivo

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Pedro Macedo Da Silva Assis Advogado: Jose Victor Dias Neto (OAB:BA73851) Requerido: Itao Supermercados Importacoes E Exportacoes S/a Requerido: Nestle Brasil Ltda. Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8010953-81.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: REQUERENTE: PEDRO MACEDO DA SILVA ASSIS Requerido: REQUERIDO: ITAO SUPERMERCADOS IMPORTACOES E EXPORTACOES S/A, NESTLE BRASIL LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA SENTENÇA 8010953-81.2024.8.05.0113 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por PEDRO MACEDO DA SILVA ASSIS contra ITAO SUPERMERCADOS IMPORTACOES E EXPORTACOES S/A e outros. A petição inicial (477583654) veio acompanhada de alguns documentos. Nova petição do autor desistindo do presente processo (478305824). É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil dispõe que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; No caso dos autos não há que se falar em aquiescência da parte ré, eis que esta sequer foi citada. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pelo autor, nos moldes do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e EXTINGO o presente PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais tendo em vista o deferimento da Justiça Gratuita (477635578). Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Itabuna (Ba), 07 de janeiro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

23/01/2025, 00:00

Desistência

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Pedro Macedo Da Silva Assis Advogado: Jose Victor Dias Neto (OAB:BA73851) Requerido: Itao Supermercados Importacoes E Exportacoes S/a Requerido: Nestle Brasil Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8010953-81.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente: REQUERENTE: PEDRO MACEDO DA SILVA ASSIS Requerido: REQUERIDO: ITAO SUPERMERCADOS IMPORTACOES E EXPORTACOES S/A, NESTLE BRASIL LTDA. D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8010953-81.2024.8.05.0113 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Itabuna DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. 2. INTIME-SE o autor, por seus advogados (DPJ), para encaminhar o produto adquirido, objeto do presente processo, para a Vigilância Sanitária deste Município de Itabuna, comprovando o protocolo nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Desde já, CITE-SE para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob a advertência de revelia. Itabuna (Ba), 9 de dezembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito DÊ

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 00:00

Mero expediente

09/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 00:00

Despacho

•17/12/2024, 00:00