Agravo Interno Cível 8033149-98.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

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Partes do Processo

ALBERTO DOURADO DA CRUZ

CPF

Autor

EDSON DAMASCENO DOS SANTOS

CPF

Autor

ZENILDO XAVIER DE SA TELES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA

OAB/BA 20084·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ALBERTO DOURADO DA CRUZ

CPF

Autor

EDSON DAMASCENO DOS SANTOS

CPF

Autor

ZENILDO XAVIER DE SA TELES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 15:33

Baixa Definitiva

23/08/2022, 15:33

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de ZENILDO XAVIER DE SA TELES em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:58

Decorrido prazo de ALBERTO DOURADO DA CRUZ em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:58

Decorrido prazo de EDSON DAMASCENO DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 10:38

Publicado Ementa em 01/07/2022.

02/07/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 09:55

Conhecido o recurso de ALBERTO DOURADO DA CRUZ - CPF: 620.562.985-20 (ESPÓLIO) e provido

29/06/2022, 12:04

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

19/05/2022, 17:04

Deliberado em sessão - julgado

19/05/2022, 16:54

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 15:33

Baixa Definitiva

23/08/2022, 15:33

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de ZENILDO XAVIER DE SA TELES em 25/07/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/06/2022, 16:09

Despacho

•10/12/2021, 09:10

26/07/2022, 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:58

Decorrido prazo de ALBERTO DOURADO DA CRUZ em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:58

Decorrido prazo de EDSON DAMASCENO DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 10:38

Publicado Ementa em 01/07/2022.

02/07/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 09:55

Conhecido o recurso de ALBERTO DOURADO DA CRUZ - CPF: 620.562.985-20 (ESPÓLIO) e provido

29/06/2022, 12:04

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

19/05/2022, 17:04

Deliberado em sessão - julgado

19/05/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:41

Incluído em pauta para 19/05/2022 13:30:00 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO 2.

10/05/2022, 14:52

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 17:21

Incluído em pauta para 28/04/2022 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

12/04/2022, 16:51

Solicitado dia de julgamento

31/03/2022, 16:05

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2022, 09:26

Juntada de Petição de contra-razões

17/12/2021, 10:28

Publicado Despacho em 13/12/2021.

15/12/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 09:10

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2021, 09:06

Distribuído por dependência

09/12/2021, 09:06

Despacho

•10/12/2021, 09:10

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 09:06