Execução de Título Extrajudicial 0000740-52.1987.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000740-52.1987.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como ELIES ANTONIO ALVES HAUN e outros (2) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0000740-52.1987.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Petição do autor requerendo prazo, ID 549587156. DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias, ficando a parte desde já intimada para, ao final do mencionado prazo, cumprir o quanto determinado no despacho anterior, sob pena de extinção/arquivamento. Ressalto que não haverá nova concessão de prazo em favor da parte, porquanto razoável tempo para cumprimento do quanto determinado, bem como que novos pedidos relacionados a questões já decididas e o não cumprimento das determinações deste Juízo nos moldes expressamente indicados caracterizará a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, com a aplicação das sanções cabíveis. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

01/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2026, 00:00

Mero expediente

28/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como ELIES ANTONIO ALVES HAUN e outros (2) D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0000740-52.1987.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Pedido de habilitação do ESPÓLIO DE ELIÉS HAUN (representado por sua administradora provisória Adriana Alves Haun) e do ESPÓLIO DE ELIÉS ANTONIO ALVES HAUN (representado por sua administradora provisória Elisabeth Martins Ramos Haun) (ID 503453449, 519126135, 519455180). Ato Ordinatório ID 525280922, intimando o exequente. Transcurso do prazo in albis, conforme certidão ID 525280922. Considerando os documentos apresentados, DEFIRO a habilitação do ESPÓLIO DE ELIÉS HAUN e do ESPÓLIO DE ELIÉS ANTONIO ALVES HAUN. Ressalto que todas as petições nos autos devem ser identificadas como de ESPÓLIO DE ELIÉS HAUN (representado por sua administradora provisória Adriana Alves Haun) e do ESPÓLIO DE ELIÉS ANTONIO ALVES HAUN (representado por sua administradora provisória Elisabeth Martins Ramos Haun). INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, manifestando interesse e dando efetivo andamento ao feito, sob pena de extinção/arquivamento. Proceda, o Cartório, as alterações necessárias no sistema PJe, fazendo constar no polo passivo ESPÓLIO DE ELIÉS HAUN (representado por sua administradora provisória Adriana Alves Haun) e ESPÓLIO DE ELIÉS ANTONIO ALVES HAUN (representado por sua administradora provisória Elisabeth Martins Ramos Haun). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: ELIES ANTONIO ALVES HAUN e outros (5) D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0000740-52.1987.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifica-se que a execução é movida em desfavor de BH PROPAGANDA LTDA, ELIÉS HAUN e ELIÉS ANTÔNIO ALVES HAUN (ID 219497074). Verifica-se, também, que os executados ELIÉS HAUN e ELIÉS ANTONIO ALVES HAUN faleceram (ID 376298630, 376298626), razão pela qual este Juízo deferiu a substituição de ELIÉS HAUN por seus herdeiros/sucessores Maria Jurema Alves Haun Passos e Adriana Alves Haun e de ELIÉS ANTONIO ALVES HAUN por seus herdeiros/sucessores Elisabeth Martins Ramos Haun (ID 475999781). Em relação aos herdeiros/sucessores de ELIÉS HAUN, Adriana Alves Haun requereu sua habilitação, informou que é filha do executado falecido, que não houve abertura de inventário e que não herdou nenhum bem (ID 503427619), bem como o mandado de citação de Maria Jurema Alves Haun resultou infrutífero em razão da informação de sua morte (IDs 503225449 e 499987249). Em relação aos herdeiros/sucessores de ELIÉS ANTONIO ALVES HAUN, Elisabeth Martins Ramos Haun foi efetivamente citada (ID 499341205), requereu sua habilitação, informou que é viúva do executado falecido, que não houve abertura de inventário e que o executado falecido não deixou bens (ID 503427619). Ressalto que na hipótese de inexistência de inventário (porque sua abertura ainda não realizada) ou pendência de nomeação de inventariante pelo Juízo da Sucessão, o de cujus deve ser sucedido pelo seu Espólio, representado pelo administrador provisório da herança, múnus ao qual se incumbe o cônjuge ou companheiro, o herdeiro que estiver na posse e administração dos bens, o testamenteiro ou pessoa de confiança nomeada pelo Juízo da Sucessão, nos termos do arts. 613, CPC e art. 1.797, CC. Caso haja inventário judicial ou extrajudicial, o Espólio será representado pelo seu inventariante (art. 75, VII, e art. 110, CPC). Encerrado o inventário com a partilha dos bens e com o trânsito em julgado da sentença (se judicial) ou lavrada a escritura pública respectiva (se extrajudicial), desaparece a figura do Espólio, devendo, então, qualquer ação ou habilitação que envolva direitos do de cujus deve ser proposta pelo(s) ou em desfavor do(s) respectivo(s) herdeiro(s)/sucessor(es), que passou(aram) a ser titular(es) da legitimidade. Assim sendo, RECEBO a petição ID 503453449 enquanto pedido de habilitação do ESPÓLIO DE ELIÉS HAUN (representado por sua administradora provisória Adriana Alves Haun) e do ESPÓLIO DE ELIÉS ANTONIO ALVES HAUN (representado por sua administradora provisória Elisabeth Martins Ramos Haun). INTIME-SE os ESPÓLIO DE ELIÉS HAUN (representado por sua administradora provisória Adriana Alves Haun) e do ESPÓLIO DE ELIÉS ANTONIO ALVES HAUN (representado por sua administradora provisória Elisabeth Martins Ramos Haun), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documento de identificação, comprovante de residência das administradoras provisórias e certidão de casamento (exclusivamente em relação a administradora provisória Elisabeth Martins Ramos Haun), sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça. Com a apresentação dos referidos documentos, sem a necessidade de novo despacho, INTIME-SE o exequente (DJEN), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação. Proceda, o Cartório, a alteração do polo passivo, fazendo constar exclusivamente BH PROPAGANDA LTDA, ESPÓLIO DE ELIÉS HAUN (representado por sua administradora provisória Adriana Alves Haun) e do ESPÓLIO DE ELIÉS ANTONIO ALVES HAUN (representado por sua administradora provisória Elisabeth Martins Ramos Haun). Com o transcurso de qualquer prazo e cumprida a diligência cartorária, retornem conclusos. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983) Executado: Elies Antonio Alves Haun Executado: Elies Haun Executado: Bh Propaganda Ltda Advogado: Raimundo Alves Da Cunha (OAB:BA6239) Executado: Maria Jurema Alves Haun Passos Executado: Adriana Alves Haun Executado: Elisabeth Martins Ramos Haun Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0000740-52.1987.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu: ELIES ANTONIO ALVES HAUN e outros (2) D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0000740-52.1987.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Considerando o pedido de substituição processual (ID 465280227), bem como as certidões de óbito (IDs 376298626 e 376298630), a ausência de abertura de inventário, conforme certidões negativas (IDs 376298628 e 376298631), DEFIRO, por ora, a substituição da parte executada por suas herdeiras/sucessoras. Proceda, o Cartório, as alterações necessárias no sistema SAJ, fazendo constar no polo passivo Elisabeth Martins Ramos Haun, Maria Jurema Alves Haun Passos e Adriana Alves Haun. Cite(m)-se a(s) herdeira(s) sucessora(s), para, nos termos dos arts. 313, §2º, I, e 687 e ss, do Código de Processo Civil, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a habilitação regular do espólio ou dos herdeiros do(a) de cujus, se encerrado o inventário com a partilha dos bens, sob pena de continuidade do processo sem sua participação. Com o transcurso do prazo sem pedido de habilitação, INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, dando efetivo andamento ao feito, sob pena de extinção. Itabuna (BA), 11 de dezembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

24/03/2025, 00:00

19/03/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

12/03/2025, 00:00

17/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

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Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Todas as movimentações(185)

Todos os documentos(27)