Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: JOSE RENATO PASSOS DA SILVA, SINALVA ALVES PASSOS Advogado do(a)
APELANTE: ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO - BA8922
APELADO: ANTONIO MARCOS CERQUEIRA SANTIAGO, JOAO AUGUSTO CERQUEIRA SANTIAGO, JURANDIR CERQUEIRA SANTIAGO Advogados do(a)
APELADO: LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR - BA9952, MARIA OLIVIA MAGALHAES DE SAO BERNARDO - BA14268Advogado do(a)
APELADO: LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR - BA9952Advogado do(a)
APELADO: LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR - BA9952 [] § DECISÃO §
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão - BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 0002581-74.2014.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Vistos, etc.
Trata-se de processo transitado em julgado conforme certidão ID.474048061. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta C6
19/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/06/2025, 00:00
Mero expediente
09/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
02/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
17/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
07/05/2025, 00:00
Publicação
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Jose Renato Passos Da Silva Advogado: Antonio Galileu Oliveira De Sao Bernardo (OAB:BA8922)
Apelante: Sinalva Alves Passos
Apelado: Antonio Marcos Cerqueira Santiago Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952) Advogado: Maria Olivia Magalhaes De Sao Bernardo (OAB:BA14268)
Apelado: Joao Augusto Cerqueira Santiago Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952)
Apelado: Jurandir Cerqueira Santiago Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 0002581-74.2014.8.05.0230
APELANTE: JOSE RENATO PASSOS DA SILVA, SINALVA ALVES PASSOS
APELADO: ANTONIO MARCOS CERQUEIRA SANTIAGO, JOAO AUGUSTO CERQUEIRA SANTIAGO, JURANDIR CERQUEIRA SANTIAGO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autos da instância superior e requeiram o que entenderem de direito no prazo de (15) quinze dia. Santo Estevão-Ba, 12 de dezembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 0002581-74.2014.8.05.0230 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santo Estevão
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Jose Renato Passos Da Silva Advogado: Antonio Galileu Oliveira De Sao Bernardo (OAB:BA8922-A) Advogado: Maria Olivia Magalhaes De Sao Bernardo (OAB:BA14268-A)
Apelante: Sinalva Ribeiro Alves Advogado: Antonio Galileu Oliveira De Sao Bernardo (OAB:BA8922-A) Advogado: Maria Olivia Magalhaes De Sao Bernardo (OAB:BA14268-A)
Apelado: Antonio Marcos Cerqueira Santiago Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952-A)
Apelado: Joao Augusto Cerqueira Santiago Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952-A)
Apelado: Jurandir Cerqueira Santiago Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002581-74.2014.8.05.0230 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: JOSE RENATO PASSOS DA SILVA e outros Advogado(s): DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO, MARIA OLIVIA MAGALHAES DE SAO BERNARDO
APELADO: ANTONIO MARCOS CERQUEIRA SANTIAGO e outros (2) Advogado(s):LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE COMODATO VERBAL. POSSE ANTERIOR NÃO COMPROVADA. ALEGAÇÕES INVEROSSÍMEIS E INCOMPATÍVEIS ENTRE SI. INDEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 0002581-74.2014.8.05.0230 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0002581-74.2014.8.05.0230, em que figuram como apelantes JOSE RENATO PASSOS DA SILVA e outros e como apelados ANTONIO MARCOS CERQUEIRA SANTIAGO e outros (2). ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador,.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Jose Renato Passos Da Silva Advogado: Antonio Galileu Oliveira De Sao Bernardo (OAB:BA8922)
Apelante: Sinalva Alves Passos
Apelado: Antonio Marcos Cerqueira Santiago Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952) Advogado: Maria Olivia Magalhaes De Sao Bernardo (OAB:BA14268)
Apelado: Joao Augusto Cerqueira Santiago Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952)
Apelado: Jurandir Cerqueira Santiago Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 0002581-74.2014.8.05.0230
APELANTE: JOSE RENATO PASSOS DA SILVA, SINALVA ALVES PASSOS
APELADO: ANTONIO MARCOS CERQUEIRA SANTIAGO, JOAO AUGUSTO CERQUEIRA SANTIAGO, JURANDIR CERQUEIRA SANTIAGO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autos da instância superior e requeiram o que entenderem de direito no prazo de (15) quinze dia. Santo Estevão-Ba, 12 de dezembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 0002581-74.2014.8.05.0230 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santo Estevão
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Jose Renato Passos Da Silva Advogado: Antonio Galileu Oliveira De Sao Bernardo (OAB:BA8922-A) Advogado: Maria Olivia Magalhaes De Sao Bernardo (OAB:BA14268-A)
Apelante: Sinalva Ribeiro Alves Advogado: Antonio Galileu Oliveira De Sao Bernardo (OAB:BA8922-A) Advogado: Maria Olivia Magalhaes De Sao Bernardo (OAB:BA14268-A)
Apelado: Antonio Marcos Cerqueira Santiago Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952-A)
Apelado: Joao Augusto Cerqueira Santiago Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952-A)
Apelado: Jurandir Cerqueira Santiago Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002581-74.2014.8.05.0230 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: JOSE RENATO PASSOS DA SILVA e outros Advogado(s): DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO, MARIA OLIVIA MAGALHAES DE SAO BERNARDO
APELADO: ANTONIO MARCOS CERQUEIRA SANTIAGO e outros (2) Advogado(s):LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE COMODATO VERBAL. POSSE ANTERIOR NÃO COMPROVADA. ALEGAÇÕES INVEROSSÍMEIS E INCOMPATÍVEIS ENTRE SI. INDEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 0002581-74.2014.8.05.0230 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0002581-74.2014.8.05.0230, em que figuram como apelantes JOSE RENATO PASSOS DA SILVA e outros e como apelados ANTONIO MARCOS CERQUEIRA SANTIAGO e outros (2). ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador,.