Execução Fiscal 0509166-30.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0509166-30.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

26/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

24/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Coned Construcao E Incorporacao Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509166-30.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: CONED CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO A citação por edital só tem cabimento quando esgotados os meios ordinários de localização do réu, o que não se comprova no caso em questão. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0509166-30.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o credor para que requeira o que entender pertinente para o prosseguimento da execução, incluindo-se manifestação sobre possível prescrição intercorrente. Prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusão. Cumpra-se. Riachão do Jacuípe para Salvador, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Designado para Força Tarefa da CGJ-TJBA

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Mero expediente

15/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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