Petição Cível 8011044-25.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.797,66

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

LOURIVAL ALECRIM MENDES NETO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

LOURIVAL ALECRIM MENDES NETO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:28

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:28

Juntada de certidão

06/12/2024, 15:16

Juntada de certidão

04/12/2024, 09:12

Decorrido prazo de LOURIVAL ALECRIM MENDES NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de LOURIVAL ALECRIM MENDES NETO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 01:12

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Lourival Alecrim Mendes Neto Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011044-25.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8011044-25.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/08/2024, 00:00

Declarada incompetência

25/08/2024, 10:45

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2024, 14:44

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:28

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:28

Juntada de certidão

06/12/2024, 15:16

Juntada de certidão

04/12/2024, 09:12

Documentos

Decisão

•25/08/2024, 18:48

Decisão

•25/08/2024, 10:45

Decorrido prazo de LOURIVAL ALECRIM MENDES NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de LOURIVAL ALECRIM MENDES NETO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 01:12

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Lourival Alecrim Mendes Neto Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011044-25.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8011044-25.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/08/2024, 00:00

Declarada incompetência

25/08/2024, 10:45

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2024, 14:44

Juntada de certidão

03/07/2024, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de LOURIVAL ALECRIM MENDES NETO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:31

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:16

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 12:50

Inclusão do Juízo 100% Digital

17/02/2024, 11:48

Distribuído por sorteio

17/02/2024, 11:44

Despacho

•25/03/2024, 15:06

Despacho

•25/03/2024, 13:16

Petição Inicial

•17/02/2024, 11:44

Documento de Comprovação

•17/02/2024, 11:44

Documento de Comprovação

•17/02/2024, 11:44

Documento de Comprovação

•17/02/2024, 11:44

Documento de Comprovação

•17/02/2024, 11:44

Documento de Comprovação

•17/02/2024, 11:44

Documento de Comprovação

•17/02/2024, 11:44