Monitória 8001886-24.2023.8.05.0244 - TJBA

Monitória 8001886-24.2023.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDMAGNO FABRICACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS OTICOS LTDA Advogado(s): CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB:SP294340) REU: OMAR DE CARVALHO FREITAS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: MONITÓRIA n. 8001886-24.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação acerca do resultado da pesquisa via sistema SNIPER (ID 540807918 e ID 540807931), no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 21 de maio de 2026. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

26/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDMAGNO FABRICACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS OTICOS LTDA Advogado(s): CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB:SP294340) REU: OMAR DE CARVALHO FREITAS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: MONITÓRIA n. 8001886-24.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas necessárias ao cumprimento da nova diligência requerida em evento ID. 508397638 (consulta de endereço e citação). Recolhidas as custas: 1) efetue consulta no sentido de localizar o novo endereço do réu através do SNIPER. 2) caso obtenha êxito na busca, CITE-SE. 3) sendo inexitosa a tentativa, proceda à citação editalícia, atentando-se para as disposições do artigo 256 do Código de Processo Civil. 4) decorrido o prazo, não havendo manifestação da parte Requerida, após devidamente certificado nos autos, por medida de celeridade, decreto a revelia (art. 344 do CPC), e com fulcro no art. 72, Inciso II do CPC, determino o encaminhamento dos autos ao membro da Defensoria Pública Estadual em exercício perante este Juízo para se manifestar e em sendo o caso, funcionar como Curador à lide, apresentando Defesa. 5) após, INTIME-SE a parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de 15 dias, devendo ser indicada a providência apta ao prosseguimento regular do processo. 6) por fim, façam os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 9 de julho de 2025. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDMAGNO FABRICACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS OTICOS LTDA Advogado(s): CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB:SP294340) REU: OMAR DE CARVALHO FREITAS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: MONITÓRIA n. 8001886-24.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofícios às empresas Vivo, Claro, Tim, Oi, Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e IFOOD.com Agência de Restaurantes Online S.A., por se tratar de diligência genérica, sem qualquer elemento concreto que vincule o réu às referidas empresas. A medida possui caráter exploratório e impreciso, e representa tentativa de acesso a dados pessoais, sem justificativa plausível, o que afronta os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da proteção à intimidade. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar nova diligência eficaz à localização do réu ou apresentar meios alternativos de citação, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 3 de junho de 2025. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

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