Execução Fiscal 8085359-60.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.692,58

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SR&V DESIGN LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SR&V DESIGN LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:16

Expedição de intimação.

04/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 02:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/11/2025, 02:02

Expedição de E-Carta.

17/10/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 22:17

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de SR&V DESIGN LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 17:41

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 16:24

27/03/2026, 00:16

Expedição de intimação.

04/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 02:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/11/2025, 02:02

Expedição de E-Carta.

17/10/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 22:17

Expedição de despacho.

19/06/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 19:45

Conclusos para decisão

17/09/2024, 14:41

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 13:06

Expedição de carta via ar digital.

16/05/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sr&v Design Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8085359-60.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8085359-60.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 12:10

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:10

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:26

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:02

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

27/08/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 12:05

Conclusos para despacho

26/08/2020, 20:13

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 20:13

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:06

Despacho

•19/06/2025, 13:47

Despacho

•19/06/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:06

Decisão

•30/01/2024, 23:18

Sentença

•22/01/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:02

Despacho de citação por AR Digital

•27/08/2020, 12:05