Divórcio Litigioso 8004568-27.2022.8.05.0004 - TJBA

Divórcio Litigioso 8004568-27.2022.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: APELANTE: MARIA SUYANE COSTA BATISTA Réu: ADEMIR CERQUEIRA COELHO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004568-27.2022.8.05.0004 Classe Assunto: [Casamento] Intime-se a parte Autora, para que providencie as alterações em seu registro perante o cartório de registro civil, haja vista a sentença proferida possui força de mandado, não cabendo a notificação requerida por parte desta serventia. Alagoinhas, 5 de novembro de 2025 Michelle Rose de Oliveira Santos Subescrivã

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Publicação

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: APELANTE: MARIA SUYANE COSTA BATISTA Réu: ADEMIR CERQUEIRA COELHO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, conforme ato conjunto 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Neste ato intimo as partes através de seus representantes legalmente constituídos, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do acórdão ID 506739741. Alagoinhas, 15 de julho de 2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004568-27.2022.8.05.0004 Classe Assunto: [Casamento]

16/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Suyane Costa Batista Apelado: Ademir Cerqueira Coelho Advogado: Armando Brigth Mancur Filho (OAB:BA46793-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: A.k.c.c. Apelante: A.k.c.c. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004568-27.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARIA SUYANE COSTA BATISTA e outros (2) Advogado(s): APELADO: ADEMIR CERQUEIRA COELHO Advogado(s): ARMANDO BRIGTH MANCUR FILHO (OAB:BA46793-A) DESPACHO À douta Procuradoria de Justiça. Salvador, 13 de dezembro de 2024. Desa. Maria da Purificação da Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8004568-27.2022.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004568-27.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Suyane Costa Batista Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Ademir Cerqueira Coelho Advogado: Armando Brigth Mancur Filho (OAB:BA46793) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8004568-27.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: MARIA SUYANE COSTA BATISTA Advogado(s): REQUERIDO: ADEMIR CERQUEIRA COELHO Advogado(s): DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8004568-27.2022.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de recurso de apelação interposto, tempestivamente, pela parte autora. 2. Considerando que de acordo com o atual Código de Processo Civil não há mais juízo de admissibilidade pelo órgão a quo (art. 1.010, §3º), intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §1º, do mesmo diploma legal. Atente a Secretaria que, tratando-se de réu revel que não tem patrono nos autos, seu prazo fluirá da data de publicação no órgão oficial. 3. Decorrido o lapso do item retro e não sendo interposta apelação adesiva (art. 1.010, §2º, CPC), certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de praxe. Cumpra-se. Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho / decisão força de mandado / ofício / carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente. JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz Substituto em Auxílio (Designação – Decreto Judiciário nº 779, de 30 de setembro de 2024)

17/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Suyane Costa Batista Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Ademir Cerqueira Coelho Advogado: Armando Brigth Mancur Filho (OAB:BA46793) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8004568-27.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: MARIA SUYANE COSTA BATISTA Advogado(s): REQUERIDO: ADEMIR CERQUEIRA COELHO Advogado(s): DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8004568-27.2022.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de recurso de apelação interposto, tempestivamente, pela parte autora. 2. Considerando que de acordo com o atual Código de Processo Civil não há mais juízo de admissibilidade pelo órgão a quo (art. 1.010, §3º), intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §1º, do mesmo diploma legal. Atente a Secretaria que, tratando-se de réu revel que não tem patrono nos autos, seu prazo fluirá da data de publicação no órgão oficial. 3. Decorrido o lapso do item retro e não sendo interposta apelação adesiva (art. 1.010, §2º, CPC), certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de praxe. Cumpra-se. Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho / decisão força de mandado / ofício / carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente. JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz Substituto em Auxílio (Designação – Decreto Judiciário nº 779, de 30 de setembro de 2024)

17/12/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(38)