Procedimento Comum Cível 8000189-60.2016.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

IVAN SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO SIMOES SANTOS NETO

OAB/BA 40131·CPF·Representa: Autor

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO

OAB/BA 24793·CPF·Representa: Réu

IZABELA RIOS LEITE

OAB/BA 27552·CPF·Representa: Réu

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

IVAN SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:14

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 14:23

Expedição de intimação.

19/01/2026, 14:23

Expedição de intimação.

19/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/09/2025 23:59.

11/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de IVAN SANTANA DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

15/09/2025, 18:26

Publicado Intimação em 06/08/2025.

10/08/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

10/08/2025, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:33

Expedição de intimação.

04/08/2025, 16:33

Todas as movimentações(137)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:14

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 06:14

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 14:23

Sentença

•01/08/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 14:23

Expedição de intimação.

19/01/2026, 14:23

Expedição de intimação.

19/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/09/2025 23:59.

11/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de IVAN SANTANA DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

15/09/2025, 18:26

Publicado Intimação em 06/08/2025.

10/08/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

10/08/2025, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:33

Expedição de intimação.

04/08/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 08:35

Decorrido prazo de GERALDO SIMOES SANTOS NETO em 16/06/2025 23:59.

24/06/2025, 19:06

Decorrido prazo de GERALDO SIMOES SANTOS NETO em 16/06/2025 23:59.

24/06/2025, 18:21

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

24/05/2025, 23:40

Conclusos para decisão

18/05/2025, 18:24

Conclusos para despacho

18/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 481656627

18/05/2025, 18:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 11:28

Decorrido prazo de GERALDO SIMOES SANTOS NETO em 24/09/2024 23:59.

01/12/2024, 04:09

Publicado Intimação em 27/08/2024.

06/09/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

06/09/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:16

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 12:29

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:16

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 29/02/2024 23:59.

14/03/2024, 22:13

Publicado Intimação em 02/02/2024.

13/03/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

13/03/2024, 04:15

Publicado Intimação em 08/03/2024.

13/03/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

13/03/2024, 04:15

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:00

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de contra-razões

22/02/2024, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ivan Santana De Oliveira Advogado: Geraldo Simoes Santos Neto (OAB:BA40131) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Marcos Mota De Almeida Filho (OAB:BA24793) Advogado: Izabela Rios Leite (OAB:BA27552) Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: PODER JUDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000189-60.2016.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ivan Santana De Oliveira Advogado: Geraldo Simoes Santos Neto (OAB:BA40131) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Marcos Mota De Almeida Filho (OAB:BA24793) Advogado: Izabela Rios Leite (OAB:BA27552) Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: PODER JUDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000189-60.2016.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 20:30

Juntada de Petição de apelação

27/12/2023, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 10:43

Decorrido prazo de GERALDO SIMOES SANTOS NETO em 11/09/2023 23:59.

14/09/2023, 20:20

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2023, 11:08

Publicado Intimação em 04/07/2023.

06/07/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2023, 08:25

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2023, 08:25

Conclusos para julgamento

27/03/2022, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2022, 20:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2022, 20:47

Decorrido prazo de GERALDO SIMOES SANTOS NETO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 06:08

Publicado Intimação em 03/11/2021.

10/11/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 08:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/07/2021, 08:21

Decorrido prazo de GERALDO SIMOES SANTOS NETO em 02/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:39

Conclusos para despacho

14/07/2020, 11:44

Juntada de termo

14/07/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 17:34

Publicado Intimação em 04/06/2020.

08/06/2020, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 12:05

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2020, 08:40

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:49

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

20/02/2020, 13:48

Decorrido prazo de GERALDO SIMOES SANTOS NETO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 16:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 19:10

Publicado Intimação em 01/10/2019.

02/10/2019, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 09:14

Juntada de certidão

01/10/2019, 10:21

Expedição de intimação.

30/09/2019, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 11:26

Conclusos para despacho

29/03/2019, 14:49

Decorrido prazo de GERALDO SIMOES SANTOS NETO em 02/10/2018 23:59:59.

12/03/2019, 12:34

Juntada de Petição de réplica

02/10/2018, 19:51

Publicado Intimação em 11/09/2018.

20/09/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 00:05

Juntada de certidão

10/09/2018, 08:42

Expedição de intimação.

06/09/2018, 17:26

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 17:25

Decorrido prazo de GERALDO SIMOES SANTOS NETO em 06/03/2018 23:59:59.

09/04/2018, 00:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/03/2018 23:59:59.

09/04/2018, 00:16

Publicado Intimação em 07/02/2018.

09/04/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018, 00:05

Publicado Citação em 07/02/2018.

09/04/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2018, 14:57

Juntada de Petição de contestação

22/03/2018, 14:41

Juntada de termo de audiência

09/03/2018, 12:24

Juntada de termo de audiência

09/03/2018, 12:23

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2018, 11:15

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2018, 09:48

Juntada de Petição de procuração

01/03/2018, 09:46

Juntada de Petição de substabelecimento

01/03/2018, 09:20

Juntada de Petição de substabelecimento

01/03/2018, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2018, 11:37

Juntada de certidão

07/02/2018, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2018, 09:19

Expedição de citação.

05/02/2018, 16:39

Expedição de intimação.

05/02/2018, 16:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2018, 11:10

Expedição de Mandado.

01/02/2018, 14:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 14:40

Audiência conciliação designada para 01/03/2018 10:40.

01/02/2018, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 11:14

Conclusos para despacho

07/11/2017, 14:46

Decorrido prazo de GERALDO SIMOES SANTOS NETO em 25/04/2017 23:59:59.

06/05/2017, 02:12

Juntada de certidão

19/04/2017, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2017, 12:00

Publicado Intimação em 06/04/2017.

06/04/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2017, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2017, 09:36

Conclusos para despacho

15/04/2016, 21:13

Distribuído por sorteio

17/03/2016, 19:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:16

Decisão

•30/07/2024, 09:36

Decisão

•30/07/2024, 09:12

Despacho

•15/04/2024, 11:19

Despacho

•15/04/2024, 11:13

Despacho

•04/04/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 20:31

Decisão

•01/12/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 20:05

Sentença

•01/07/2023, 08:25

Decisão

•13/07/2021, 08:21

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 14:23

Sentença

•01/08/2025, 08:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:16

Decisão

•30/07/2024, 09:36

Decisão

•30/07/2024, 09:12

Despacho

•15/04/2024, 11:19

Despacho

•15/04/2024, 11:13

Despacho

•04/04/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 20:31

Decisão

•01/12/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 20:05

Sentença

•01/07/2023, 08:25

Decisão

•13/07/2021, 08:21

Decisão

•17/03/2020, 12:05

Despacho

•11/04/2019, 11:26

Ato Ordinatório

•06/09/2018, 17:25

Despacho

•15/12/2017, 11:14

Despacho

•03/04/2017, 09:36