Agravo de Instrumento 8047432-24.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Marielza Brandão Franco 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Gab Desa Marielza Brandao Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:39

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 04:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:49

Prejudicado o recurso

07/05/2026, 12:57

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de LAIS ANDRADE GOMES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE GOMES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de BYANNA OLIVEIRA ANDRADE em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de ERCIO FERREIRA GOMES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:24

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 05:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:54

Embargos de declaração acolhidos

24/02/2026, 16:49

Todas as movimentações(91)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:39

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 04:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:49

Prejudicado o recurso

07/05/2026, 12:57

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:49

Decisão

•07/05/2026, 12:57

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de LAIS ANDRADE GOMES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE GOMES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de BYANNA OLIVEIRA ANDRADE em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de ERCIO FERREIRA GOMES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:24

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 05:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 09:54

Embargos de declaração acolhidos

24/02/2026, 16:49

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2025, 08:14

Juntada de Petição de contra-razões

17/11/2025, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 04:51

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 04:51

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

10/11/2025, 20:37

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

07/11/2025, 12:29

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 16:23

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 07:34

Não conhecido o recurso de LAIS ANDRADE GOMES - CPF: 067.863.953-17 (AGRAVANTE)

29/10/2025, 17:11

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE GOMES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:35

Decorrido prazo de LAIS ANDRADE GOMES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:35

Decorrido prazo de ERCIO FERREIRA GOMES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:35

Decorrido prazo de BYANNA OLIVEIRA ANDRADE em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:35

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de LAIS ANDRADE GOMES - CPF: 067.863.953-17 (AGRAVANTE) em 06/08/2025.

08/08/2025, 07:42

Publicado Despacho em 29/07/2025.

29/07/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:23

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE GOMES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de LAIS ANDRADE GOMES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de ERCIO FERREIRA GOMES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de BYANNA OLIVEIRA ANDRADE GOMES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:17

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de AI 8047432_24.2024.805.0000

10/04/2025, 19:10

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/04/2025, 17:07

Juntada de termo

08/04/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 22:53

Decorrido prazo de ERCIO FERREIRA GOMES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: L. A. G. Advogado: Leonardo De Sena Souza (OAB:BA51432-A) Agravante: M. A. G. Advogado: Leonardo De Sena Souza (OAB:BA51432-A) Agravado: Ercio Ferreira Gomes Advogado: Joaquim Lucas Vasconcelos Cristino (OAB:CE38428) Advogado: Joyce Chagas De Oliveira (OAB:CE16407) Agravante: Byanna Oliveira Andrade Gomes Advogado: Leonardo De Sena Souza (OAB:BA51432-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8047432-24.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: L. A. G. e outros (2) Advogado(s): LEONARDO DE SENA SOUZA (OAB:BA51432-A) AGRAVADO: ERCIO FERREIRA GOMES Advogado(s): JOAQUIM LUCAS VASCONCELOS CRISTINO (OAB:CE38428), JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA (OAB:CE16407) DESPACHO Em observância ao parecer do Ministério Público (ID 69001852), determino a intimação dos agravantes para que se manifeste acerca das preliminares suscitadas em sede de contrarrazões, além dos documentos acostados, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo assinalado, retornem, os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Desa. Marielza Brandão Franco Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 8047432-24.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

25/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 22/11/2024.

22/11/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 19:18

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de AI 8047432_24.2024.805.0000 promoção arts. 9_ 10 e 437

09/09/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/09/2024, 09:52

Juntada de termo

06/09/2024, 09:51

Decorrido prazo de ERCIO FERREIRA GOMES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de BYANNA OLIVEIRA ANDRADE GOMES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE GOMES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de LAIS ANDRADE GOMES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 8047432-24.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: L. A. G. Advogado: Leonardo De Sena Souza (OAB:BA51432-A) Espólio: M. A. G. Advogado: Leonardo De Sena Souza (OAB:BA51432-A) Espólio: Ercio Ferreira Gomes Advogado: Joaquim Lucas Vasconcelos Cristino (OAB:CE38428) Advogado: Joyce Chagas De Oliveira (OAB:CE16407) Espólio: Byanna Oliveira Andrade Gomes Advogado: Leona

27/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ERCIO FERREIRA GOMES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de BYANNA OLIVEIRA ANDRADE GOMES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE GOMES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de LAIS ANDRADE GOMES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 05:38

Juntada de certidão

13/08/2024, 12:58

Juntada de ofício

13/08/2024, 12:49

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:26

Decorrido prazo de ERCIO FERREIRA GOMES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/08/2024, 15:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. A. G. - CPF: 067.863.953-17 (AGRAVANTE).

12/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:57

Publicado Despacho em 05/08/2024.

03/08/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 05:50

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 19:17

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:48

Inclusão do Juízo 100% Digital

30/07/2024, 13:42

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 13:42

Documento Comprobatório

•02/03/2026, 17:24

Decisão

•25/02/2026, 09:54

Decisão

•24/02/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 20:37

Decisão

•30/10/2025, 07:34

Decisão

•29/10/2025, 17:11

Despacho

•25/07/2025, 07:35

Despacho

•02/07/2025, 20:45

Despacho

•08/04/2025, 15:40

Despacho

•20/03/2025, 22:53

Despacho

•19/11/2024, 07:47

Despacho

•18/11/2024, 19:18

Decisão

•12/08/2024, 15:43

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/05/2026, 13:49

Decisão

•07/05/2026, 12:57

Documento Comprobatório

•02/03/2026, 17:24

Decisão

•25/02/2026, 09:54

Decisão

•24/02/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 20:37

Decisão

•30/10/2025, 07:34

Decisão

•29/10/2025, 17:11

Despacho

•25/07/2025, 07:35

Despacho

•02/07/2025, 20:45

Despacho

•08/04/2025, 15:40

Despacho

•20/03/2025, 22:53

Despacho

•19/11/2024, 07:47

Despacho

•18/11/2024, 19:18

Decisão

•12/08/2024, 15:43

Decisão

•12/08/2024, 15:42

Despacho

•01/08/2024, 15:27

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 10:32

Despacho

•31/07/2024, 19:17