Execução Fiscal 0504444-29.2018.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 0504444-29.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Rn Comercio Varejista S.a Advogado: Leonardo De Lima Naves (OAB:MG91166) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO Processo nº: 0504444-29.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Execução Fiscal] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A Cumpra-se a decisão de ID 439759103. De outro giro, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0504444-29.2018.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna defiro o quanto requerido por meio do petitório retro. Tendo em vista a existência de Mandado de Segurança de n.º 0001521-07.2008.4.01.3307 e do Cumprimento de Sentença n.º 1004548-24.2021.4.01.3307, a ele vinculado, ambos em trâmite na 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista/BA e movidos pela aqui executada, determino a penhora no rosto dos autos dos referidos processos, om fulcro no art. 860 do CPC/15. Oficie-se o juízo da suprarreferida Vara Federal, para que efetive as penhoras deferidas. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de e-mail, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. Assinado Eletronicamente ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

31/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

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Documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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