Reintegração / Manutenção de Posse 8000503-84.2022.8.05.0134 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000503-84.2022.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 00:00

Mero expediente

19/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jose Augusto Santos Rocha Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Apelado: Jose Milton Silva Rocha Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 8000503-84.2022.8.05.0134 AUTOR: JOSE AUGUSTO SANTOS ROCHA REU: JOSE MILTON SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e por ordem expressa do Dr. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, Estado da Bahia, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, na forma da lei, e em cumprimento ao quanto determinado no item 10 da sentença de ID 451886547, INTIMA-SE o(a) Apelado(a), na pessoa do seu representante judicial, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação juntado no evento n. 452346599. Ituaçu - BA, 10 de julho de 2024 Adriana Pessoa Figueredo da Silva Técnica Judicial autorizada pela Portaria 02/2023, Seção 01 artigo 1º Documento Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000503-84.2022.8.05.0134 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ituaçu

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jose Augusto Santos Rocha Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Apelado: Jose Milton Silva Rocha Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 8000503-84.2022.8.05.0134 APELANTE: JOSE AUGUSTO SANTOS ROCHA APELADO: JOSE MILTON SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e por ordem expressa do Dr. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, através da Portaria nº 02/2023, Artigo 1º, Seção 1,que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: INTIMA-SE as partes, para manifestarem nos presentes autos, sobre o retorno dos autos da Instância Superior, requerendo o que entender de direito. Prazo 05 (cinco) dias. Ituaçu - BA, 7 de fevereiro de 2025 Adriana Pessoa Figueredo da Silva Técnica Judicial autorizada pela Portaria 02/2023, Seção 01 artigo 1º Documento Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000503-84.2022.8.05.0134 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ituaçu

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jose Augusto Santos Rocha Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Apelado: Jose Milton Silva Rocha Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 8000503-84.2022.8.05.0134 AUTOR: JOSE AUGUSTO SANTOS ROCHA REU: JOSE MILTON SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e por ordem expressa do Dr. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, Estado da Bahia, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, na forma da lei, e em cumprimento ao quanto determinado no item 10 da sentença de ID 451886547, INTIMA-SE o(a) Apelado(a), na pessoa do seu representante judicial, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação juntado no evento n. 452346599. Ituaçu - BA, 10 de julho de 2024 Adriana Pessoa Figueredo da Silva Técnica Judicial autorizada pela Portaria 02/2023, Seção 01 artigo 1º Documento Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000503-84.2022.8.05.0134 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ituaçu

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jose Augusto Santos Rocha Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Apelado: Jose Milton Silva Rocha Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 8000503-84.2022.8.05.0134 AUTOR: JOSE AUGUSTO SANTOS ROCHA REU: JOSE MILTON SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e por ordem expressa do Dr. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, Estado da Bahia, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, na forma da lei, e em cumprimento ao quanto determinado no item 10 da sentença de ID 451886547, INTIMA-SE o(a) Apelado(a), na pessoa do seu representante judicial, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação juntado no evento n. 452346599. Ituaçu - BA, 10 de julho de 2024 Adriana Pessoa Figueredo da Silva Técnica Judicial autorizada pela Portaria 02/2023, Seção 01 artigo 1º Documento Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000503-84.2022.8.05.0134 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ituaçu

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jose Augusto Santos Rocha Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Apelado: Jose Milton Silva Rocha Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620) Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 8000503-84.2022.8.05.0134 APELANTE: JOSE AUGUSTO SANTOS ROCHA APELADO: JOSE MILTON SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e por ordem expressa do Dr. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, através da Portaria nº 02/2023, Artigo 1º, Seção 1,que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: INTIMA-SE as partes, para manifestarem nos presentes autos, sobre o retorno dos autos da Instância Superior, requerendo o que entender de direito. Prazo 05 (cinco) dias. Ituaçu - BA, 7 de fevereiro de 2025 Adriana Pessoa Figueredo da Silva Técnica Judicial autorizada pela Portaria 02/2023, Seção 01 artigo 1º Documento Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000503-84.2022.8.05.0134 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ituaçu

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jose Augusto Santos Rocha Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515-A) Apelado: Jose Milton Silva Rocha Advogado: Jose Matheus Martins Lago (OAB:BA68620-A) Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000503-84.2022.8.05.0134 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOSE AUGUSTO SANTOS ROCHA Advogado(s): ISRAEL LACERDA SANTOS (OAB:BA28515-A) APELADO: JOSE MILTON SILVA ROCHA Advogado(s): JOSE MATHEUS MARTINS LAGO (OAB:BA68620-A), HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA37469-A) MAF 09 ACÓRDÃO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART. 561, DO CPC. NÃO PREENCHIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. PEDIDO CONTRAPOSTO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AFASTADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PREJUÍZOS MATERIAIS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO ABORRECIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, OBJETO DO PEDIDO CONTRAPOSTO. ACÓRDÃO Recorrente: José Augusto Santos Rocha; Recorrido: José Milton Silva Rocha; ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, nos termos do voto do Relator. Salvador, data registrada no sistema. Presidente Des. Antonio Maron Agle Filho Relator Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8000503-84.2022.8.05.0134 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelações Cíveis n.° 8000503-84.2022.8.05.0134;

17/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

02/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Todas as movimentações(55)