Execução Fiscal 8076810-95.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.357,28

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GLEIDES NUNES DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GLEIDES NUNES DA ROCHA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:07

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 07:59

Decorrido prazo de GLEIDES NUNES DA ROCHA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de GLEIDES NUNES DA ROCHA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:14

Decorrido prazo de GLEIDES NUNES DA ROCHA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:14

Decorrido prazo de GLEIDES NUNES DA ROCHA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 04:55

Juntada de entregue (ecarta)

18/10/2025, 04:55

Expedição de E-Carta.

26/09/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 12:46

Expedição de E-Carta.

10/04/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:53

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 20:32

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de GLEIDES NUNES DA ROCHA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:07

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 07:59

Decorrido prazo de GLEIDES NUNES DA ROCHA em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 07:59

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 12:46

12/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de GLEIDES NUNES DA ROCHA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:14

Decorrido prazo de GLEIDES NUNES DA ROCHA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:14

Decorrido prazo de GLEIDES NUNES DA ROCHA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 04:55

Juntada de entregue (ecarta)

18/10/2025, 04:55

Expedição de E-Carta.

26/09/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 12:46

Expedição de E-Carta.

10/04/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:53

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 20:32

Processo Desarquivado

12/02/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

16/01/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

16/01/2025, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 18:49

Cominicação eletrônica

16/01/2025, 18:49

Cominicação eletrônica

16/01/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/01/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 14:18

Arquivado Provisoriamente

12/11/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

08/11/2024, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:51

Decorrido prazo de GLEIDES NUNES DA ROCHA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:40

Publicado Decisão em 28/08/2024.

31/08/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

31/08/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gleides Nunes Da Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076810-95.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/08/2024, 22:52

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2024, 22:52

Conclusos para decisão

24/08/2024, 20:43

Processo Desarquivado

06/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:39

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:39

Arquivado Provisoramente

13/06/2023, 14:14

Arquivado Provisoramente

01/02/2023, 12:38

Processo Desarquivado

01/02/2023, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2022 23:59.

06/07/2022, 06:36

Decorrido prazo de GLEIDES NUNES DA ROCHA em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 02:45

Publicado Decisão em 25/05/2022.

26/05/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 16:30

Arquivado Provisoramente

24/05/2022, 12:26

Expedição de decisão.

24/05/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2022, 23:23

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2022, 23:23

Conclusos para decisão

05/09/2021, 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2020 23:59:59.

31/01/2021, 02:51

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

12/11/2020, 10:07

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (EXEQUENTE) em 13/07/2020.

05/11/2020, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2020 23:59:59.

21/09/2020, 20:04

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

08/05/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 18:00

Conclusos para decisão

19/03/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 10:43

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

11/12/2019, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 15:27

Conclusos para despacho

27/11/2019, 10:19

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 10:19

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 20:32

Sentença

•16/01/2025, 18:49

Sentença

•16/01/2025, 18:49

Sentença

•16/01/2025, 18:49

Decisão

•24/08/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 12:38

Decisão

•24/05/2022, 12:25

Decisão

•12/05/2022, 23:23

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 10:08

Despacho

•08/05/2020, 18:00

Despacho de citação por AR Digital

•11/12/2019, 15:27