Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: ROSIANE SANTOS DA SILVA Advogado(s): ITALO PASSOS DE ALMEIDA (OAB:BA45437)
APELADO: MUNICIPIO DE ANGICAL Advogado(s): AUGUSTO APARICIO OLIVEIRA SILVA NOVAIS (OAB:BA52726) DESPACHO Devidamente intimada para manifestar-se sobre a petição do Réu (Id. 483584879), acerca do cumprimento da obrigação imposta na sentença, o Autor apenas manifestou ciência sem mais nada requerer. Assim sendo, após as providências de praxe, arquive-se. BARREIRAS/BA, 11 de novembro de 2025. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000275-42.2016.8.05.0011 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: ROSIANE SANTOS DA SILVA Advogado(s): ITALO PASSOS DE ALMEIDA (OAB:BA45437)
APELADO: MUNICIPIO DE ANGICAL Advogado(s): AUGUSTO APARICIO OLIVEIRA SILVA NOVAIS (OAB:BA52726) DESPACHO Devidamente intimada para manifestar-se sobre a petição do Réu (Id. 483584879), acerca do cumprimento da obrigação imposta na sentença, o Autor apenas manifestou ciência sem mais nada requerer. Assim sendo, após as providências de praxe, arquive-se. BARREIRAS/BA, 11 de novembro de 2025. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000275-42.2016.8.05.0011 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
17/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 00:00
Arquivamento
13/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000275-42.2016.8.05.0011.
Apelante: Rosiane Santos Da Silva Advogado: Italo Passos De Almeida (OAB:BA45437)
Apelado: Municipio De Angical Advogado: Augusto Aparicio Oliveira Silva Novais (OAB:BA52726) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0000275-42.2016.8.05.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
APELANTE: ROSIANE SANTOS DA SILVA
APELADO: MUNICIPIO DE ANGICAL ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito de eventual cumprimento de obrigação informado pelo MUNICÍPIO DE ANGICAL no ID nº. 483584878 e 483584879. BARREIRAS/BA, 29 de janeiro de 2025. EMANUELLA SANTOS SOUZA Analista/Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0000275-42.2016.8.05.0011 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras
03/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Rosiane Santos Da Silva Advogado: Italo Passos De Almeida (OAB:BA45437)
Apelado: Municipio De Angical Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000275-42.2016.8.05.0011 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
APELANTE: ROSIANE SANTOS DA SILVA Advogado(s): ITALO PASSOS DE ALMEIDA (OAB:BA45437)
APELADO: MUNICIPIO DE ANGICAL Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0000275-42.2016.8.05.0011 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Intime-se o Devedor para cumprir com a obrigação de fazer contida na sentença/acórdão transitada(o) em julgado, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, conferindo-se o prazo de 10 (dez) dias para implementação do direito reconhecido para o Credor, sob pena de multa mensal de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de majoração e possível direcionamento pessoal do Gestor e/ou responsável, caso comprovado o descumprimento deliberado da decisão judicial. Impõe-se destacar que, nos moldes do caput e §1º do artigo 9º da Lei 11.419/2006, a intimação via portal PJE é considerada pessoal, motivo pelo qual é prescindível expedir mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça. Intimem-se. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: ROSIANE SANTOS DA SILVA Advogado(s): ITALO PASSOS DE ALMEIDA (OAB:BA45437)
APELADO: MUNICIPIO DE ANGICAL Advogado(s): AUGUSTO APARICIO OLIVEIRA SILVA NOVAIS (OAB:BA52726) DESPACHO Devidamente intimada para manifestar-se sobre a petição do Réu (Id. 483584879), acerca do cumprimento da obrigação imposta na sentença, o Autor apenas manifestou ciência sem mais nada requerer. Assim sendo, após as providências de praxe, arquive-se. BARREIRAS/BA, 11 de novembro de 2025. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000275-42.2016.8.05.0011 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
17/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 00:00
Arquivamento
13/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000275-42.2016.8.05.0011.
Apelante: Rosiane Santos Da Silva Advogado: Italo Passos De Almeida (OAB:BA45437)
Apelado: Municipio De Angical Advogado: Augusto Aparicio Oliveira Silva Novais (OAB:BA52726) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0000275-42.2016.8.05.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
APELANTE: ROSIANE SANTOS DA SILVA
APELADO: MUNICIPIO DE ANGICAL ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito de eventual cumprimento de obrigação informado pelo MUNICÍPIO DE ANGICAL no ID nº. 483584878 e 483584879. BARREIRAS/BA, 29 de janeiro de 2025. EMANUELLA SANTOS SOUZA Analista/Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0000275-42.2016.8.05.0011 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras
03/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Rosiane Santos Da Silva Advogado: Italo Passos De Almeida (OAB:BA45437)
Apelado: Municipio De Angical Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000275-42.2016.8.05.0011 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
APELANTE: ROSIANE SANTOS DA SILVA Advogado(s): ITALO PASSOS DE ALMEIDA (OAB:BA45437)
APELADO: MUNICIPIO DE ANGICAL Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0000275-42.2016.8.05.0011 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Intime-se o Devedor para cumprir com a obrigação de fazer contida na sentença/acórdão transitada(o) em julgado, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, conferindo-se o prazo de 10 (dez) dias para implementação do direito reconhecido para o Credor, sob pena de multa mensal de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de majoração e possível direcionamento pessoal do Gestor e/ou responsável, caso comprovado o descumprimento deliberado da decisão judicial. Impõe-se destacar que, nos moldes do caput e §1º do artigo 9º da Lei 11.419/2006, a intimação via portal PJE é considerada pessoal, motivo pelo qual é prescindível expedir mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça. Intimem-se. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
17/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2024, 00:00
Publicação
06/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000275-42.2016.8.05.0011.
Apelante: Rosiane Santos Da Silva Advogado: Italo Passos De Almeida (OAB:BA45437)
Apelado: Municipio De Angical Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0000275-42.2016.8.05.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
APELANTE: ROSIANE SANTOS DA SILVA
APELADO: MUNICIPIO DE ANGICAL ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, para que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entendem de direito. BARREIRAS/BA, 28 de novembro de 2024. MARIA DA GLORIA NUNES DA SILVA GREGORUTTI Analista/Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0000275-42.2016.8.05.0011 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras