Cumprimento de sentença 0501096-53.2016.8.05.0022 - TJBA

Cumprimento de sentença 0501096-53.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501096-53.2016.8.05.0022. EXEQUENTE: DEUSDETE SOUSA SANTIAGO & CIA LTDA Advogado(s) do reclamante: SAMARA RAMOS SANTIAGO, HERSON RIBEIRO NASCIMENTO EXECUTADO: DE PAULA E SILVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO - ART. 523 DO CPC O Exmº Sr JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR Juiz de Direito Designado (Dec. Jud. 815/2025) em atuação nesta 1ª Vara Cível desta Comarca de Barreiras, do Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. nos termos do §2º, IV, do art. 513 do CPC. FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, que por este Juízo da Vara Cível tramitam os autos do processo nº 0501096-53.2016.8.05.0022, Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), movida por EXEQUENTE: DEUSDETE SOUSA SANTIAGO & CIA LTDA, (qualificação da parte) - Nome: DEUSDETE SOUSA SANTIAGO & CIA LTDA Endereço: Av Ahylon Macedo, 966, QD C Lt 1 2 e 3, CENTRO, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-071. CITANDO(S) o(s) réu(s), Nome: DE PAULA E SILVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME Endereço: Rua Valle Porto, 08, Vila Paste Louveira, ANTONINA - PR - CEP: 83370-000. Por intermédio do presente Edital, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) intimadas para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de, não o fazendo, o débito ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. se o pagamento for parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante. ADVERTÊNCIA: Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Barreiras - Ba, 19 de janeiro de 2026. GILBERTO LOBO PAES FILHO, Escrevente de Cartório Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3652 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

Documento (Certidão)

19/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Publicação

24/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEUSDETE SOUSA SANTIAGO & CIA LTDA Advogado(s): SAMARA RAMOS SANTIAGO (OAB:BA33017), HERSON RIBEIRO NASCIMENTO (OAB:BA44095) EXECUTADO: DE PAULA E SILVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501096-53.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Vistos. 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença oriundo de Ação Monitória, cujo título executivo judicial foi constituído de pleno direito pela Sentença de mérito proferida no ID 500980848, que rejeitou os embargos monitórios apresentados pela digna Curadoria Especial. 2. A referida Sentença, em seu dispositivo, já determinou a conversão da classe processual e estabeleceu o rito a ser seguido para a satisfação do crédito, nos termos do Código de Processo Civil. 3. Ante o exposto, e com o fito de impulsionar a marcha processual, REITERO o comando sentencial e INTIME-SE a parte Exequente, por meio de seus advogados legalmente constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a planilha atualizada e discriminada do débito, em conformidade com o que fora decidido na sentença e com as disposições do art. 524 do CPC, e requeira o que entender pertinente para a continuidade do feito. 4. Cumpra-se, com a celeridade que o caso requer. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Barreiras - BA, datado e assinado eletronicamente. José Mendes Lima Aguiar Juiz Auxiliar (Dec. Jud. 802/2024)

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 00:00

Documentos

Edital

•20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501096-53.2016.8.05.0022. EXEQUENTE: DEUSDETE SOUSA SANTIAGO & CIA LTDA Advogado(s) do reclamante: SAMARA RAMOS SANTIAGO, HERSON RIBEIRO NASCIMENTO EXECUTADO: DE PAULA E SILVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO - ART. 523 DO CPC O Exmº Sr JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR Juiz de Direito Designado (Dec. Jud. 815/2025) em atuação nesta 1ª Vara Cível desta Comarca de Barreiras, do Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. nos termos do §2º, IV, do art. 513 do CPC. FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, que por este Juízo da Vara Cível tramitam os autos do processo nº 0501096-53.2016.8.05.0022, Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), movida por EXEQUENTE: DEUSDETE SOUSA SANTIAGO & CIA LTDA, (qualificação da parte) - Nome: DEUSDETE SOUSA SANTIAGO & CIA LTDA Endereço: Av Ahylon Macedo, 966, QD C Lt 1 2 e 3, CENTRO, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-071. CITANDO(S) o(s) réu(s), Nome: DE PAULA E SILVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME Endereço: Rua Valle Porto, 08, Vila Paste Louveira, ANTONINA - PR - CEP: 83370-000. Por intermédio do presente Edital, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) intimadas para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de, não o fazendo, o débito ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. se o pagamento for parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante. ADVERTÊNCIA: Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Barreiras - Ba, 19 de janeiro de 2026. GILBERTO LOBO PAES FILHO, Escrevente de Cartório Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3652 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

20/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(93)