Embargos à Execução 0029442-72.1995.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0029442-72.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Maria Bernadete Silva Menezes Advogado: Caio De Oliveira Ramos (OAB:BA35167) Embargado: Iapseb Instituto De Assistencia E Previdencia Dos Servidores Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 0029442-72.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Maria Bernadete Silva Menezes Advogado(s) do reclamante: CAIO DE OLIVEIRA RAMOS RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0029442-72.1995.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15. Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15. Salvador-BA, 12 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Bernadete Silva Menezes Advogado: Caio De Oliveira Ramos (OAB:BA35167) Embargado: Iapseb Instituto De Assistencia E Previdencia Dos Servidores Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 0029442-72.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Maria Bernadete Silva Menezes Advogado(s) do reclamante: CAIO DE OLIVEIRA RAMOS RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0029442-72.1995.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte Executada a se manifestar sobre petição exarada sob ID 390594600, para que seja cumprido o que se requer pelos herdeiros habilitados, de modo a viabilizar a retomada da regular macha processual. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 6 de fevereiro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 00:00

Despacho

•17/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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