Usucapião 0503230-42.2014.8.05.0113 - TJBA

Usucapião 0503230-42.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FERNANDO EDISSON DE MATTOS, ANA CELIA BRUGNI CRUZ DE MATTOS REU: DURVAL GUEDES DE PINHO CLASSE: USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as consultas efetivadas via RENAJUD (ID 544674274 e 544674275), INFOJUD (ID 544674276 e 544674277) e SIEL (ID 544674278 e 544674280), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0503230-42.2014.8.05.0113 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, dando efetivo andamento ao processo, conforme despacho ID 376559762. Em caso de solicitação de nova diligência, recolher as respectivas custas, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. ITABUNA/BA, 24 de fevereiro de 2026 ALBERTO MATHEUS SILVA OLIVEIRA Técnico Judiciário

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FERNANDO EDISSON DE MATTOS, ANA CELIA BRUGNI CRUZ DE MATTOS REU: DURVAL GUEDES DE PINHO CLASSE: USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as consultas efetivadas via RENAJUD (ID 544674274 e 544674275), INFOJUD (ID 544674276 e 544674277) e SIEL (ID 544674278 e 544674280), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0503230-42.2014.8.05.0113 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, dando efetivo andamento ao processo, conforme despacho ID 376559762. Em caso de solicitação de nova diligência, recolher as respectivas custas, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. ITABUNA/BA, 24 de fevereiro de 2026 ALBERTO MATHEUS SILVA OLIVEIRA Técnico Judiciário

25/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fernando Edisson De Mattos Advogado: Andirlei Nascimento Silva (OAB:BA10287) Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425) Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Confrontante: Silvia Pereira De Freitas Confrontante: Aline Bensarssi Autor: Ana Celia Brugni Cruz De Mattos Advogado: Andirlei Nascimento Silva (OAB:BA10287) Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425) Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Confrontante: Roberval Xavier Dos Santos Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Durval Guedes De Pinho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0503230-42.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Autor: FERNANDO EDISSON DE MATTOS e outros Réu: ESPOLIO DE... registrado(a) civilmente como DURVAL GUEDES DE PINHO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0503230-42.2014.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. O autor requer citação por edital dos confrontantes não citados, ALINE BENSARSSI e ROBERVAL XAVIER DOS SANTOS (ID 466512184). A citação por edital somente deve ser ultimada quando demonstrado que a parte diligenciou na tentativa de localização da parte adversa, inclusive esgotando os meios possíveis (Precedentes do STJ: REsp nº 837050/SP; AgRg no REsp 823649/SP; REsp 357550/RS; e AgRg no REsp 597981/PR). Compulsando os autos, verifica-se que foi deferida pesquisa de endereço via sistemas informatizados dos confrontantes/confinantes. Certifique, o Cartório, a) foram realizadas pesquisas de endereço via sistemas informatizados (Infojud, Renajud, Siel e Sisbajud, inclusive com indicação de respectivas páginas), b) se foram expedidos ofícios para empresas de telefonia e concessionárias de energia elétrica/água (inclusive com respectivas páginas); e c) se todos os endereços do(s) confinante(s)/confrontante(s) contidos nos autos (indicados pelo autor ou obtidos mediante sistemas ou expedição de ofícios) foram todos diligenciados para citação. Caso haja algum endereço não diligenciado, inclusive aqueles por incúria do autor (não recolhimento de custas e Cartas de citação recebidos por terceiros, por exemplo), determino, desde já, a realização de citação, por Oficial de Justiça caso seja necessário, com o devido recolhimento das custas (15 dias úteis), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça. Itabuna (BA), 11 de dezembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(6)

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Documento (Outros documentos)

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