Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0529814-26.2016.8.05.0001.
Apelado: Concessionaria Entre Rios Industria E Comercio Ltda Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelado: Anderson Santana Garcez Do Nascimento Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelado: Angela Maria Malta Da Silva Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelado: Jose Candido Da Silva Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelado: Marcos Leite Franco Sobrinho Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelado: Osvaldo Miranda Franco Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0529814-26.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [1/3 de férias] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante:
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Demandado:
APELADO: CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANDERSON SANTANA GARCEZ DO NASCIMENTO, ANGELA MARIA MALTA DA SILVA, JOSE CANDIDO DA SILVA, MARCOS LEITE FRANCO SOBRINHO, OSVALDO MIRANDA FRANCO. ATO ORDINATÓRIO Considerando o equívoco da ausência de juntada da guia, o que ora se regulariza,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0529814-26.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte executada para, até o prazo de vencimento do DAJE acostado, promover o seu recolhimento, comprovando nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Salvador, Bahia, 20 de janeiro de 2025 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria
23/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0529814-26.2016.8.05.0001.
Apelado: Concessionaria Entre Rios Industria E Comercio Ltda Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelado: Anderson Santana Garcez Do Nascimento Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelado: Angela Maria Malta Da Silva Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelado: Jose Candido Da Silva Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelado: Marcos Leite Franco Sobrinho Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelado: Osvaldo Miranda Franco Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0529814-26.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [1/3 de férias] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante:
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Demandado:
APELADO: CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANDERSON SANTANA GARCEZ DO NASCIMENTO, ANGELA MARIA MALTA DA SILVA, JOSE CANDIDO DA SILVA, MARCOS LEITE FRANCO SOBRINHO, OSVALDO MIRANDA FRANCO. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento conjunto n.° CGJ/CCI 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0529814-26.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada para, no prazo do vencimento do DAJE anexo, pagar as custas remanescentes, conforme ordenado em comando judicial de id.472485286. Salvador, Bahia, 12 de dezembro de 2024 VIVIANE VALADARES DE SOUZA POLLI Analista Judiciária
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
30/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 00:00
Documentos
Ato ordinatório
•23/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
•17/12/2024, 00:00
23/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0529814-26.2016.8.05.0001.
Apelado: Concessionaria Entre Rios Industria E Comercio Ltda Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelado: Anderson Santana Garcez Do Nascimento Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelado: Angela Maria Malta Da Silva Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelado: Jose Candido Da Silva Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelado: Marcos Leite Franco Sobrinho Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelado: Osvaldo Miranda Franco Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B)
Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0529814-26.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [1/3 de férias] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante:
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Demandado:
APELADO: CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANDERSON SANTANA GARCEZ DO NASCIMENTO, ANGELA MARIA MALTA DA SILVA, JOSE CANDIDO DA SILVA, MARCOS LEITE FRANCO SOBRINHO, OSVALDO MIRANDA FRANCO. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento conjunto n.° CGJ/CCI 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0529814-26.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada para, no prazo do vencimento do DAJE anexo, pagar as custas remanescentes, conforme ordenado em comando judicial de id.472485286. Salvador, Bahia, 12 de dezembro de 2024 VIVIANE VALADARES DE SOUZA POLLI Analista Judiciária
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
30/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/06/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
09/02/2023, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença