Execução Fiscal 0797048-46.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Autor

EDMUNDO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Edmundo Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797048-46.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EDMUNDO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Fica intimada a Fazenda Pública para informar acerca da quitação do parcelamento e/ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0797048-46.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2020, 00:00

Por decisão judicial

03/03/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2020, 00:00

Todas as movimentações(19)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Edmundo Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797048-46.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EDMUNDO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Fica intimada a Fazenda Pública para informar acerca da quitação do parcelamento e/ou para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0797048-46.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2020, 00:00

Por decisão judicial

03/03/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/09/2014, 00:00

Mero expediente

29/10/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2013, 00:00