Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/12/2024, 15:13
Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024, 15:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
22/11/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024, 18:46
Não conhecido o recurso de ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA e ANDRE LUIS LAVIGNE
19/11/2024, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
29/10/2024, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 28/10/2024, para ANDRE LUIS LAVIGNE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
29/10/2024, 19:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 28/10/2024, para ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
29/10/2024, 19:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/10/2024
21/10/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403896736. Publicação prevista para 21/10/2024)
18/10/2024, 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/10/2024, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA