Execução Fiscal 8000357-77.2021.8.05.0134 - TJBA

Execução Fiscal 8000357-77.2021.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

07/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: J. M. SILVA ROCHA - ME Advogado(s): VALDEMIR ROCHA SANTOS registrado(a) civilmente como VALDEMIR ROCHA SANTOS (OAB:BA38565) DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000357-77.2021.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Defiro a pesquisa de veículos em nome da parte executada de CPF: 131.040.228-01, co-devedor constante da cda, via RenaJud, promovendo o respectivo bloqueio/restrição de transferência daqueles que foram encontrados. Ao cartório para a prática do ato. 2. A tela do sistema servirá como termo de penhora sobre o bem ou sobre os direitos que a parte executada detém sobre o(s) veículo(s), com base no art. 845, § 1º, do CPC. Fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. 3. Localizados veículos com restrição e não havendo interesse quanto à formalização da penhora, de rigor a liberação do (s) veículo (s) junto ao sistema Renajud. 4. Não logrando êxito qualquer uma das solicitações, seja porque infrutífera ou insuficiente a providência, promova-se vista dos autos à parte exequente para o direcionamento da execução segundo o seu interesse. 5. Cumpra-se. Publique-se esta decisão no DJe somente após a comunicação de realização do bloqueio, para que não se frustre a ordem judicial. Ituaçu(BA), datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: J. M. SILVA ROCHA - ME Advogado(s): VALDEMIR ROCHA SANTOS registrado(a) civilmente como VALDEMIR ROCHA SANTOS (OAB:BA38565) DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000357-77.2021.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Defiro a pesquisa de veículos em nome da parte executada de CPF: 131.040.228-01, co-devedor constante da cda, via RenaJud, promovendo o respectivo bloqueio/restrição de transferência daqueles que foram encontrados. Ao cartório para a prática do ato. 2. A tela do sistema servirá como termo de penhora sobre o bem ou sobre os direitos que a parte executada detém sobre o(s) veículo(s), com base no art. 845, § 1º, do CPC. Fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. 3. Localizados veículos com restrição e não havendo interesse quanto à formalização da penhora, de rigor a liberação do (s) veículo (s) junto ao sistema Renajud. 4. Não logrando êxito qualquer uma das solicitações, seja porque infrutífera ou insuficiente a providência, promova-se vista dos autos à parte exequente para o direcionamento da execução segundo o seu interesse. 5. Cumpra-se. Publique-se esta decisão no DJe somente após a comunicação de realização do bloqueio, para que não se frustre a ordem judicial. Ituaçu(BA), datado eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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