Execução Fiscal 8021125-39.2022.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 8021125-39.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/03/2026, 00:00

Publicação

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Bel. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas, etc. FAZ SABER, a todos quantos a este EDITAL virem, interessar possa ou conhecimento dele tiverem, especialmente a executada IBRASCOM - INST. BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 00.258.027 /0001-89, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório correm os termos da Execução Fiscal de nº 8021125-39.2022.8.05.0150, movida por MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BAHIA, natureza da dívida: IPTU, certidão da dívida ativa sob o número: 16944848 e, como a referido(a) executado(a), não foi localizado(a), encontrando-se, portanto, em lugar incerto e não sabido, fica CITADO (A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 6.818,60 (Seis Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e Sessenta Centavos), relativa ao processo acima mencionado, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32 § 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei 6830/80; d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da executada supramencionada, mandei expedir este EDITAL devendo ser afixado no lugar de costume, publicado no Diário do Poder Judiciário, nos termos do art. 8, IV, da Lei 6.830/80. Lauro de Freitas-Bahia, 3 de março de 2026. Eu, Patrícia Conceição Gonçalves, Diretora de Secretaria, digitei e subscrevo. Hosser Michelangelo Silva Araújo - Juiz de Direito.

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

03/03/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: IBRASCOM - INSTITUTO BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8021125-39.2022.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cite-se o executado por edital, conforme requerido. Atribuo ao presente ato FORÇA de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO. Lauro de Freitas (BA), 6 de fevereiro de 2026 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Documentos

Citação

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Bel. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas, etc. FAZ SABER, a todos quantos a este EDITAL virem, interessar possa ou conhecimento dele tiverem, especialmente a executada IBRASCOM - INST. BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 00.258.027 /0001-89, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório correm os termos da Execução Fiscal de nº 8021125-39.2022.8.05.0150, movida por MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BAHIA, natureza da dívida: IPTU, certidão da dívida ativa sob o número: 16944848 e, como a referido(a) executado(a), não foi localizado(a), encontrando-se, portanto, em lugar incerto e não sabido, fica CITADO (A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 6.818,60 (Seis Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e Sessenta Centavos), relativa ao processo acima mencionado, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32 § 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei 6830/80; d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da executada supramencionada, mandei expedir este EDITAL devendo ser afixado no lugar de costume, publicado no Diário do Poder Judiciário, nos termos do art. 8, IV, da Lei 6.830/80. Lauro de Freitas-Bahia, 3 de março de 2026. Eu, Patrícia Conceição Gonçalves, Diretora de Secretaria, digitei e subscrevo. Hosser Michelangelo Silva Araújo - Juiz de Direito.

04/03/2026, 00:00

—

Execução frustrada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Edital)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(48)