Execução de Título Judicial - CEJUSC 0000131-22.2008.8.05.0214 - TJBA

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0000131-22.2008.8.05.0214 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

21/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Josafa Dos Santos Freitas Advogado: Rael Anunciacao Dos Santos (OAB:BA18313) Executado: Juscelino Assis Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000131-22.2008.8.05.0214 SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000131-22.2008.8.05.0214 Execução De Título Judicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de demanda na qual a parte demandante requereu a desistência da ação antes do oferecimento de resposta pela parte demandada. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 485, VIII, do CPC que “[o] juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação”. A desistência da ação é ato unilateral da parte autora, pelo qual abre mão do processo como meio de solução do litígio, podendo ser apresentada, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 485 do CPC, até a sentença e independendo do consentimento do réu antes do oferecimento da contestação. No caso dos autos, a desistência ocorreu antes da resposta da parte demandada. CONCLUSÃO Ante o exposto, homologo a desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e inexistindo necessidade de novas providências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Josafa Dos Santos Freitas Advogado: Rael Anunciacao Dos Santos (OAB:BA18313) Executado: Juscelino Assis Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000131-22.2008.8.05.0214 SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000131-22.2008.8.05.0214 Execução De Título Judicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de demanda na qual a parte demandante requereu a desistência da ação antes do oferecimento de resposta pela parte demandada. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 485, VIII, do CPC que “[o] juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação”. A desistência da ação é ato unilateral da parte autora, pelo qual abre mão do processo como meio de solução do litígio, podendo ser apresentada, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 485 do CPC, até a sentença e independendo do consentimento do réu antes do oferecimento da contestação. No caso dos autos, a desistência ocorreu antes da resposta da parte demandada. CONCLUSÃO Ante o exposto, homologo a desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e inexistindo necessidade de novas providências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Josafa Dos Santos Freitas Advogado: Rael Anunciacao Dos Santos (OAB:BA18313) Executado: Juscelino Assis Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000131-22.2008.8.05.0214 SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000131-22.2008.8.05.0214 Execução De Título Judicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de demanda na qual a parte demandante requereu a desistência da ação antes do oferecimento de resposta pela parte demandada. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 485, VIII, do CPC que “[o] juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação”. A desistência da ação é ato unilateral da parte autora, pelo qual abre mão do processo como meio de solução do litígio, podendo ser apresentada, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 485 do CPC, até a sentença e independendo do consentimento do réu antes do oferecimento da contestação. No caso dos autos, a desistência ocorreu antes da resposta da parte demandada. CONCLUSÃO Ante o exposto, homologo a desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e inexistindo necessidade de novas providências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

17/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Josafa Dos Santos Freitas Advogado: Rael Anunciacao Dos Santos (OAB:BA18313) Executado: Juscelino Assis Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000131-22.2008.8.05.0214 SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000131-22.2008.8.05.0214 Execução De Título Judicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Trata-se de demanda na qual a parte demandante requereu a desistência da ação antes do oferecimento de resposta pela parte demandada. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 485, VIII, do CPC que “[o] juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação”. A desistência da ação é ato unilateral da parte autora, pelo qual abre mão do processo como meio de solução do litígio, podendo ser apresentada, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 485 do CPC, até a sentença e independendo do consentimento do réu antes do oferecimento da contestação. No caso dos autos, a desistência ocorreu antes da resposta da parte demandada. CONCLUSÃO Ante o exposto, homologo a desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e inexistindo necessidade de novas providências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Josafa Dos Santos Freitas Advogado: Rael Anunciacao Dos Santos (OAB:BA18313) Executado: Juscelino Assis Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000131-22.2008.8.05.0214 DECISÃO Tendo em vista o teor da ata de ID 413012267, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000131-22.2008.8.05.0214 Execução De Título Judicial Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o noticiado falecimento da parte executada, devendo juntar aos autos, sob pena de extinção, certidão de óbito ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, fornecendo o número do CPF da parte demandada e demais dados que permitam a busca pelo documento. Em se confirmando a informação documentalmente, poderá a parte exequente promover também promover a os atos necessários para a habilitação de eventuais herdeiros. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

17/12/2024, 00:00

Desistência

12/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 00:00

Outras Decisões

15/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

04/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•19/03/2025, 00:00

Intimação

•18/03/2025, 00:00

—

Publicação

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Audiência (conciliação; realizada)

Petição (Petição (outras))

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