Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8107746-35.2021.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8107746-35.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KLEBER DOS SANTOS SILVA Advogado(s): VITOR SANTOS FIEL registrado(a) civilmente como VITOR SANTOS FIEL (OAB:BA80050) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8107746-35.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Vistos etc. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 501980706. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita. Transcorrido o prazo in albis, arquive-se. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data da assinatura eletrônica. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

25/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KLEBER DOS SANTOS SILVA Advogado(s): VITOR SANTOS FIEL registrado(a) civilmente como VITOR SANTOS FIEL (OAB:BA80050) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8107746-35.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Intime-se a parte Autora pessoalmente, por AR, para no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual juntando instrumento de mandato correspondente e com os poderes necessários para que seja apreciado o pleito ínsito ao ID 501980706, haja vista que as procurações anexadas aos IDs 143337877 e 511254995 não estão devidamente assinadas, posto que em discordância com a assinatura constante na documentação pessoal apresentada nos autos (ID 523606832). Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data registrada no sistema. Carla Rodrigues de Araújo Juíza de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 00:00

Publicação

07/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 00:00

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Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Publicação

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