Execução de Título Extrajudicial 0301805-09.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0301805-09.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

28/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) EXECUTADO: FLEX CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME e outros (3) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: CERTIFICO e dou fé que, a parte autora não foi devidamente intimada do último ato de comunicação (ID nº 530914313), em razão de um erro sistêmico de recepção de dados pelo DJEN prevenientes do PJE-BA. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0301805-09.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIME-SE a parte autora, por intermédio desta republicação corretiva. 27 de fevereiro de 2026, ANA LIGIA FERNANDES RAMOS

02/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) EXECUTADO: FLEX CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Conforme se requer (ID 482879297), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0301805-09.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR cite-se o executado FLEX CURSOS E TREINAMENTOS LTDA através da expedição dos mandados citatórios em nome dos representantes legais da empresa Executada, a saber, JOÃO FERNANDO ALVES DAMASO - CPF: 110.330.885-87, EDUARDO DA SILVA FRANCO - CPF: 808.515.925-20 e PAULA LIMA ROCHA - CPF: 020.870.825- 10, nos endereços indicados na petição de ID. 482545485 para pagar a dívida, em 03 (três) dias, constando do mandado de citação a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Fixo os honorários em 10% e que serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias. Não se encontrando o executado, proceda-se ao arresto de tantos bens quanto bastem à garantia da execução. Os embargos à execução poderão ser oferecidos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (acrescido de custas e honorários de advogado), o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. Custas recolhidas (ID 482879298). SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de março de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Mandado (entregue ao destinatário)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mandado (entregue ao destinatário)

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