Execução Fiscal 0007472-11.2011.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 842,62

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JAM CARLOS DOS SANTOS DE ECA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 21:12

Baixa Definitiva

07/02/2025, 21:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 21:12

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

10/01/2025, 22:55

Arquivado Provisoriamente

18/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:59

Decorrido prazo de JAM CARLOS DOS SANTOS DE ECA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 14:45

Expedição de decisão.

29/08/2024, 07:49

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Jam Carlos Dos Santos De Eca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0007472-11.2011.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0007472-11.2011.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024, 23:09

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:03

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 21:12

Baixa Definitiva

07/02/2025, 21:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 21:12

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

10/01/2025, 22:55

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 21:12

Decisão

•29/08/2024, 07:49

Arquivado Provisoriamente

18/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:59

Decorrido prazo de JAM CARLOS DOS SANTOS DE ECA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 14:45

Expedição de decisão.

29/08/2024, 07:49

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Jam Carlos Dos Santos De Eca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0007472-11.2011.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0007472-11.2011.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024, 23:09

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:03

Publicado Decisão em 22/02/2024.

06/05/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

06/05/2024, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:26

Expedição de decisão.

19/02/2024, 18:34

Outras Decisões

19/02/2024, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:56

Conclusos para decisão

15/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 17:56

Publicado Despacho em 09/08/2023.

16/08/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 20:17

Expedição de despacho.

07/08/2023, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 20:17

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

05/06/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 00:46

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

16/02/2023, 00:00

Provisório

23/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2019, 00:00

Execução Frustrada

26/08/2019, 00:00

Expedição de documento

19/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2019, 00:00

Petição

18/06/2019, 00:00

Publicação

14/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2016, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2016, 00:00

Documento

18/04/2016, 00:00

Documento

18/04/2016, 00:00

Documento

18/04/2016, 00:00

Documento

18/04/2016, 00:00

Mero expediente

22/11/2012, 00:00

Processo autuado

22/09/2011, 00:00

Distribuição

01/09/2011, 00:00

Decisão

•26/08/2024, 23:09

Decisão

•26/08/2024, 23:09

Decisão

•19/02/2024, 18:34

Despacho

•07/08/2023, 20:17

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:02

Decisão

•26/08/2019, 11:24

Ato Ordinatório

•18/04/2016, 14:22

Despacho

•18/04/2016, 14:22