3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ
CPF
Autor
JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO
Autor
JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS
CPF
Autor
LUIZ CARLOS ALVES ONOFRE
CPF
Autor
DARIA LIDIA DA SILVA ALVES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GEANE MENDES BARBOSA
OAB/BA 17230·CPF·Representa: Autor
JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS
OAB/BA 33062·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ
OAB/BA 67929·CPF·Representa: Autor
JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO
OAB/BA 45948·CPF·Representa: Autor
PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES
OAB/BA 11056·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Perito
29/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALVES ONOFRE Advogado(s): JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (OAB:BA33062), ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (OAB:BA67929), JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO (OAB:BA45948)
INTERESSADO: DARIA LIDIA DA SILVA ALVES Advogado(s): GEANE MENDES BARBOSA (OAB:BA17230), PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB:BA11056) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502136-33.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em inspeção( Portaria nº 001-A-2025). INTIME-SE as partes, por meio dos seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da informação de ID 496000579. Devendo requerer o que entender de direito. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P.I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALVES ONOFRE Advogado(s): JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (OAB:BA33062), ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (OAB:BA67929), JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO (OAB:BA45948)
INTERESSADO: DARIA LIDIA DA SILVA ALVES Advogado(s): GEANE MENDES BARBOSA (OAB:BA17230), PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB:BA11056) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502136-33.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em inspeção( Portaria nº 001-A-2025). INTIME-SE as partes, por meio dos seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da informação de ID 496000579. Devendo requerer o que entender de direito. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P.I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
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INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALVES ONOFRE Advogado(s): JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (OAB:BA33062), ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (OAB:BA67929), JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO (OAB:BA45948)
INTERESSADO: DARIA LIDIA DA SILVA ALVES Advogado(s): GEANE MENDES BARBOSA (OAB:BA17230), PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB:BA11056) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502136-33.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em inspeção( Portaria nº 001-A-2025). INTIME-SE as partes, por meio dos seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da informação de ID 496000579. Devendo requerer o que entender de direito. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P.I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502136-33.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em inspeção( Portaria nº 001-A-2025). INTIME-SE as partes, por meio dos seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da informação de ID 496000579. Devendo requerer o que entender de direito. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P.I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
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INTERESSADO: DARIA LIDIA DA SILVA ALVES Advogado(s): GEANE MENDES BARBOSA (OAB:BA17230), PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB:BA11056) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502136-33.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em inspeção( Portaria nº 001-A-2025). INTIME-SE as partes, por meio dos seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da informação de ID 496000579. Devendo requerer o que entender de direito. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P.I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALVES ONOFRE Advogado(s): JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (OAB:BA33062), ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (OAB:BA67929), JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO (OAB:BA45948)
INTERESSADO: DARIA LIDIA DA SILVA ALVES Advogado(s): GEANE MENDES BARBOSA (OAB:BA17230), PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB:BA11056) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502136-33.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em inspeção( Portaria nº 001-A-2025). INTIME-SE as partes, por meio dos seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da informação de ID 496000579. Devendo requerer o que entender de direito. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P.I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
11/11/2025, 00:00
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DESPACHO
INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALVES ONOFRE Advogado(s): JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (OAB:BA33062), ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (OAB:BA67929), JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO (OAB:BA45948)
INTERESSADO: DARIA LIDIA DA SILVA ALVES Advogado(s): GEANE MENDES BARBOSA (OAB:BA17230), PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB:BA11056) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502136-33.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em inspeção( Portaria nº 001-A-2025). INTIME-SE as partes, por meio dos seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da informação de ID 496000579. Devendo requerer o que entender de direito. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P.I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
11/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALVES ONOFRE Advogado(s): JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (OAB:BA33062), ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (OAB:BA67929), JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO (OAB:BA45948)
INTERESSADO: DARIA LIDIA DA SILVA ALVES Advogado(s): GEANE MENDES BARBOSA (OAB:BA17230), PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB:BA11056) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502136-33.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em inspeção( Portaria nº 001-A-2025). INTIME-SE as partes, por meio dos seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da informação de ID 496000579. Devendo requerer o que entender de direito. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P.I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
11/11/2025, 00:00
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DESPACHO
INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALVES ONOFRE Advogado(s): JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (OAB:BA33062), ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (OAB:BA67929), JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO (OAB:BA45948)
INTERESSADO: DARIA LIDIA DA SILVA ALVES Advogado(s): GEANE MENDES BARBOSA (OAB:BA17230), PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB:BA11056) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502136-33.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em inspeção( Portaria nº 001-A-2025). INTIME-SE as partes, por meio dos seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da informação de ID 496000579. Devendo requerer o que entender de direito. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P.I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
11/11/2025, 00:00
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DESPACHO
INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALVES ONOFRE Advogado(s): JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (OAB:BA33062), ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (OAB:BA67929), JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO (OAB:BA45948)
INTERESSADO: DARIA LIDIA DA SILVA ALVES Advogado(s): GEANE MENDES BARBOSA (OAB:BA17230), PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB:BA11056) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502136-33.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em inspeção( Portaria nº 001-A-2025). INTIME-SE as partes, por meio dos seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da informação de ID 496000579. Devendo requerer o que entender de direito. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. P.I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
11/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/11/2025, 00:00
Mero expediente
02/11/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Luiz Carlos Alves Onofre Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062) Advogado: Ana Carolina Matos Albernaz (OAB:BA67929) Advogado: Joaquim Alves De Lima Neto (OAB:BA45948)
Interessado: Daria Lidia Da Silva Alves Advogado: Geane Mendes Barbosa (OAB:BA17230) Advogado: Paulo Kennedy Moreira Fagundes (OAB:BA11056) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 0502136-33.2018.8.05.0141 - Classe - assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Parte
autora: INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALVES ONOFRE. Parte ré:
INTERESSADO: DARIA LIDIA DA SILVA ALVES. DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ DESPACHO 0502136-33.2018.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos etc. Certifique-se se todas as determinações constantes de id 319022854, foram devidamente cumpridas. Em caso negativo, cumpra-se. Jequié/BA, 12 de dezembro de 2024. Carine Nassri da Silva Juiza de Direito Mutirão - Ato Normativo 035/2024
17/12/2024, 00:00
Mero expediente
12/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)